STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O levantamento mostra ainda que 97,1% dos beneficiários das associadas à FenaSaúde possuem planos de saúde completos (com segmentação ambulatorial e hospitalar). Na saúde suplementar como um todo, os produtos respondem por 93,1% dos vínculos.
A maior concentração de beneficiários fica na Região Sudeste, com 10,9 milhões de consumidores de planos médicos e 7,5 milhões de planos exclusivamente odontológicos.
A FenaSaúde representa 31 operadoras que respondem por 25,4 milhões de usuários de planos de saúde – 37,1% do total de beneficiários de saúde suplementar no Brasil.
Fonte: Agência do Brasil
