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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Na maior bacia hidrográfica do planeta, desafio é levar água aos ribeirinhos


Ribeirinhos buscam na pesca sustentável uma forma de evitar que a fartura de um ano resulte em escassez do pescado no ano seguinte (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Dependendo do período, a distância até o rio pode ser de quase 1 quilômetro Tomaz Silva/Agência Brasil
Viver na maior bacia hidrográfica do planeta não garante aos ribeirinhos da Amazônia o acesso à água. Fazer com que esse bem chegue às casas – especialmente no período de seca, quando aumenta a distância até o rio – requer força nos braços, para carregar as latas, ou dinheiro para bancar o diesel usado nos motores que bombeiam a água para as caixas comunitárias. Apesar da proximidade com os rios, muitos ribeirinhos têm a qualidade de vida prejudicada devido à dificuldade de levar, a seus lares, esse recurso natural tão necessário para os afazeres domésticos, para a saúde e para a higiene.
Dependendo do período, a distância até o rio pode ser de quase 1 quilômetro, relatou à Agência Brasil a integrante do Grupo de Pesquisa das Populações Ribeirinhas do Instituto Mamirauá Dávila Correa. “E como a água é usada principalmente para tarefas domésticas, geralmente quem a carrega são as mulheres”, acrescentou a socióloga e pesquisadora.
A dificuldade em levar água até as casas faz com que muitos optem por se banhar nos rios da região. Mas isso pode implicar riscos, principalmente para as crianças. “Banho aqui é sempre no rio. Se for durante o dia, é de roupa. À noite, pelado”, disse Tânia Maria de Sales, 34 anos. “Meu medo são os bichos. Tem muitas cobras, jacarés e piranhas por aqui”, acrescentou a ribeirinha que já perdeu três sobrinhos por afogamento, na comunidade Nossa Senhora da Aparecida – localizada no Lago Catalão, a cerca de uma hora de barco de Manaus.
Quem opta pelos motores a diesel para bombear água até as caixas comunitárias arca também com os custos elevados. “O problema é que o diesel por aqui é muito caro. Chega a custar R$ 4 o litro”, disse o presidente da Comunidade São Francisco, Raimundo Ribeiro da Silva, 49 anos. “Esse preço dificulta as coisas. O gerador fica desligado porque temos de economizar combustível. Em média, são sete litros por dia para fazê-lo funcionar das 18h às 22h. A conta fica perto de R$ 1 mil por mês”, acrescentou.

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Sobra então para as mulheres da comunidade que, a exemplo de Anicélia Barbosa Mendes, 21 anos, precisam de água para lavar a roupa e a louça da família. “A falta de água tratada é o que mais prejudica a comunidade. Aqui em casa temos de ferver a água do rio para poder bebê-la. Por isso gastamos muito dinheiro com botijão de gás, que custa R$ 50. A gente consome um por mês. Dinheiro que economizaríamos se tivéssemos tratamento de água.”
A comunidade de São Francisco espera ser beneficiada por um sistema de bombeamento de água por energia solar que já chegou a outras 15 comunidades da região. Os sistemas foram instalados pelo Instituto Mamirauá entre 2010 e 2013. “Desenvolvemos essa tecnologia depois de ver o quanto o acesso à água pode melhorar a qualidade de vida dos ribeirinhos”, explicou a pesquisadora Dávila Correa.
O primeiro protótipo dessa tecnologia foi apresentado em 2000. “O banho nos rios passou a ser feito com maior intimidade, dentro ou nas redondezas das casas. Isso, além de reduzir o número de acidentes, causou impacto significativamente positivo nas áreas sociais. Quando o sistema é implementado, as atividades domésticas feitas na beira do rio passam para a casa, diminuindo o estresse em toda a comunidade. Sobretudo em mulheres e crianças”, acrescentou.
O sistema desenvolvido pelo instituto venceu, em 2012, o Projeto Finep de Inovação na categoria Tecnologia Social. Como diminui o consumo de óleo diesel, o equipamento é ambientalmente indicado por evitar emissões de gases para a atmosfera. “Ele também apresenta resultados positivos para a saúde da população”, explicou Dávila.
Foi o que constatou a agente de Saúde Comunitária Ivone Brasil Carvalho, 28 anos, da comunidade Vila Alencar, uma das 15 beneficiadas pelo sistema. “O sistema ajudou muito. As mães sofriam porque na seca o rio fica bem longe. Agora, a gente tem água em terra todos os dias. Diminuiu também, tanto em adultos quanto em crianças, a incidência de doenças como gripe, tosse e diarreia porque a água chega pré-filtrada nas casas”, disse a agente de saúde.
A comunidade já fazia coleta de água de chuva, com calhas e tanques fornecidos pelo programa Pró-Chuva. “Mas, agora temos fartura de água, a ponto de alguns tanques virarem piscina para as crianças”, disse ela ao mostrar Wisle Santos Castro, de 15 anos, que brincava com uma cuia em uma caixa d'água. “As famílias nunca imaginavam poder, um dia, tomar banho em casa”, acrescentou a ribeirinha Ednelza Martins da Silva, 42 anos.
Outra comunidade beneficiada pelo sistema de bombeamento de água por energia solar foi Boca do Mamirauá, onde vive a guia comunitária Francilvânia Martins de Oliveira, 24 anos. “Melhorou muito nossa situação durante a seca. Antes, tínhamos de descer para lavar a roupa ou pegar água, correndo sempre o risco de esbarrar com bichos. Agora tem até máquina de lavar roupa aqui na comunidade.”
Em 2013, o Instituto Mamirauá fez um monitoramento da qualidade da água nas 15 comunidades beneficiadas pelo sistema. “Ainda falta concluir a última comunidade, mas a adoção do sistema certamente implica benefícios nas áreas de saúde”, disse Dávila Correa, referindo-se ao estudo que está analisando a água dos rios, das caixas d'água, das torneiras e dos recipientes que guardam a água nas comunidades atendidas.
O custo de instalação dos 15 sistemas chegou a R$ 400 mil, valor que inclui os gastos com assistência técnica.  “Nós [do Instituto Mamirauá] temos o compromisso de instalar, a cada ano, dois sistemas nas comunidades”, informou a integrante do Grupo de Pesquisa das Populações Ribeirinhas.
Por 11 dias, no mês de fevereiro, a equipe de reportagem da Agência Brasil viajou pela Amazônia para conhecer o dia a dia dessas comunidades. A vida dos ribeirinhos também será destaque no programa Caminhos da Reportagem, que será exibido pela TV Brasil nesta quinta-feira (17), às 22h.






Fonte: Agência do Brasil-

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