STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério da Saúde lança quinto edital para o Programa Mais Médicos
De acordo com a publicação, as inscrições começam às 8h de hoje e vão até as 18h do dia 3 de abril e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico do programa na internet.
Também hoje, às 14h, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, fala sobre a nova etapa do programa. Na ocasião, segundo a pasta, serão divulgadas medidas com foco em municípios de alta vulnerabilidade.
Dados do governo indicam que o Mais Médicos encerrou a quarta etapa de seleção com um total de 13.235 médicos alocados em mais de 4 mil municípios brasileiros.
Informações da Agência Brasil.
