STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mantega: governo deve retirar estímulos econômicos até 2015
Contudo, ministro não mencionou quais estímulos devem ser cortados. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
“Estamos já em um processo de reduzir subsídios. Aumentamos a taxa de juros do PSI, o Programa de Sustentação do Investimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Subimos os juros de 2013 para 2014, que significa subsídio menor. Continuaremos na trajetória de redução de estímulos e subsídios”, afirmou o ministro, sem mencionar quais outros estímulos devem ser cortados.
“Consideramos um cenário de recuperação da economia mundial e também maior crescimento da economia brasileira”, disse o ministro da Fazenda. “Com essa recuperação da economia mundial, estamos considerando a possibilidade de um crescimento gradualmente maior da economia brasileira”, acrescentou.
Segundo Mantega, o cenário de crescimento “vai nos permitir realizar a reversão dos estímulos econômicos”. Para ele, parte dos incentivos já serão retirados ainda em 2014. “Com isso poderemos realizar uma consolidação fiscal maior”, declarou.
Fonte: Terra / Miséria
