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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Exército vai perfurar mais 200 poços profundos em 20 municípios do CE

Durante a divulgação da perfuração dos poços, a meteorologista da Funceme avisou que as chuvas no Estado continuam irregulares este mês (Foto: Alex Pimentel)
O Exército Brasileiro anunciou ontem que irá perfurar e instalar mais 200 poços profundos no Estado. O trabalho vai beneficiar 20 municípios do Interior do Estado. A iniciativa faz parte da Operação Carro-Pipa e terá um investimento de R$ 8,8 milhões, segundo o coordenador da Operação do Exército Brasileiro no Ceará e Piauí, Coronel Claudemir Rangel.

Os municípios beneficiados são Crateús, Nova Russas, Quiterianópolis, Catunda, Ipaporanga, Alcântaras, Morrinhos, Irauçuba, Pereiro, Potiretama, Miraíma, Canindé, Palmácia, Piquet Carneiro, Pacoti, Mulungu, Aratuba, Pedra Branca, Itatira e Ererê. Segundo o coronel Claudemir, as cidades foram escolhidas pelo Grupo de Trabalho vinculado ao Comitê Integrado de Combate à Seca no Ceará, mediante os critérios de criticidade quanto ao abastecimento de água e o efetivo populacional a ser atendido com a água.

A divulgação sobre mais uma operação do Exército Brasileiro para minimizar os efeitos da estiagem ocorreu durante reunião do Comitê da Seca ontem de manhã, na sede do Corpo de Bombeiros, na Capital.

Obstáculos
O esforço de instituições públicas estaduais e federais para enfrentar as consequências de dois anos seguidos de seca no sertão e assegurar abastecimento de água para núcleos urbanos e comunidades isoladas em áreas rurais acaba esbarrando em obstáculos burocráticos, licitações e repasse de verbas. Resultado: as ações atrasam. Um exemplo vem do programa de perfuração de poços profundos.

Na localidade de Lagoa do Senador, em Boa Viagem, foi perfurado um poço profundo, que apresentou elevada vazão, há seis meses, pelo 2º Batalhão de Engenharia e Construção de Teresina, Piauí. Há seis meses que a comunidade aguarda a instalação de motor e bomba para a retirada da água.

O chefe do Centro de Operações de Engenharia do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, em João Pessoa, Paraíba, tenente-coronel, César Alexandre Carli, esclareceu que a perfuração de poços profundos faz parte da Operação-Pipa II e começou em 2012, no Nordeste, mediante o quadro de escassez de água por causa da seca. Ele explicou que os poços são perfurados e instalados com rede de cano e motores e bomba de sucção, mas às vezes não funcionam por falta de ligação de rede elétrica. "A energia deve ser um esforço da Prefeitura e da comunidade", avaliou o militar.

No Ceará, o Exército perfurou 41 poços, sendo que sete não deram vazão suficiente e foram descartados para o uso. Os municípios beneficiados foram: Crateús, Tauá, Mombaça, Piquet Carneiro, Acopiara, Madalena, Canindé e Reriutaba.

Os açudes estão secando no sertão, depois de dois anos seguidos de estiagem. Milhares de famílias enfrentam dificuldades de acesso à água de qualidade. Uma das soluções é a perfuração de poços profundos. Somente na Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) existem cerca de três mil pedidos oriundos do Interior do Ceará. A capacidade de perfuração é de cerca de 300 poços por ano.

"Somente neste ano, já recebemos 492 pedidos. A maioria dos poços perfurados já foi instalada pela Defesa Civil do Estado", disse o diretor de Águas Subterrâneas da Sohidra, José Borges Neto. Borges reconhece que apesar dos esforços, a quantidade de poços perfurados é insuficiente para atender à demanda.

O major Vagner Maia, chefe do Núcleo de Engenharia da Defesa Civil, explicou que a necessidade de licitações, contratação de empresa, cadastro, pesquisa geológica, relatório e teste de viabilidade do poço contribuem para o atraso no programa e que o processo não ocorre de forma simultânea. Ele esteve ontem na reunião do Comitê da Seca e informou que serão instalados mais 346 poços em 58 cidades, com 56 dessalinizadores e 290 chafarizes. Um investimento de R$ 13,34 milhões.

Entre as cidades beneficiadas estão Acarape, Banabuiú e Campos Sales. O major disse ainda que as três empresas contratadas se comprometeram a executar as obras no prazo de 45 dias a contar da liberação da ordem de serviço que deve ocorrer até a próxima semana.

Na reunião esteve presente também a meteorologista da Funceme, Meiry Sakamoto, revelando que as chuvas continuam irregulares este mês. Ela frisou que está sendo planejado o Monitor de Secas no Nordeste para mensurar os impactos na agricultura e nos recursos hídricos. "A fase de experimentação será de julho a dezembro e a operacionalização ocorrerá no fim de 2014 a início de 2015".

Mais informações:
Defesa Civil do Estado
Rua Conselheiro Estelita, 370
Centro
Fortaleza
Telefone: (85)3101.4600

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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