STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Embrapa cria portfólio de projetos para a convivência com a seca
A criação do portfólio permitirá uma maior agilidade na liberação de financiamento de projetos específicos para o Nordeste. As pesquisas devem se concentrar nas seguintes áreas: oferta ambiental (água e solo), biodiversidade, produção animal, sistemas de produção integrados, agregação de valor, melhoramento de plantas com tolerância à seca, recuperação de áreas degradadas, bioenergia e transferência de tecnologia.
Segundo Marlos Bezerra, chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria Tropical, o encontro tem três grandes objetivos: realizar um diagnóstico da situação atual enfrentada pela região; identificar produtos, tecnologias e serviços com potencial para ser disponibilizados à sociedade a médio prazo e elaborar projetos de Pesquisa e TT.
O documento deverá ser encaminhado à diretoria-executiva da Embrapa até o próximo dia 28 para aprovação. A partir de então, uma linha específica de editais será aberta para projetos que visem propor soluções tecnológicas para o problema específico da convivência com a seca.
* Com informações da Embrapa
Fonte: Tribuna do Ceará
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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