STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Centenas de cidades no País estão em situação de emergência; a maioria no Nordeste
No Rio Grande do Norte, a população de mais de 159 cidades vem sofrendo com a seca na região dos últimos tempos. Em Pernambuco, por conta da estiagem que afetou o estado recentemente, 68 cidades tiveram a situação de emergência reconhecida. Também estão nessa situação duas cidades de Minas Gerais (São Francisco e Engenheiro Navarro) e uma do Piauí (Ribeiro Gonçalves).
As inundações resultantes de fortes chuvas levaram ao reconhecimento da situação de emergência em Itaituba e São Felix do Xingu, no Pará, Canutama, no Amazonas e Ibipeba, na Bahia. Em Arroio Grande, no Rio Grande do Sul e Içara, em Santa Catarina, a causa da emergência foram as enxurradas. O município de Cláudia, no Mato Grosso, está em emergência por conta de chuvas intensas.
Fonte: Portal Brasil / Miséria
