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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará tem aumento de 32% na taxa de homicídios

Porcentagem dos homicídios (Foto: Reprodução/ONU)
O estado do Ceará teve um aumento de 32,4% no número dos homicídios durante os anos de2007 e 2011, segundo o Relatório Global sobre Homicídios 2013, que foi lançado nesta quinta-feira (10), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime(UNODC).

O Ceará está em 6º no ranking dos estados que apresentaram aumento.  As taxas de homicídios cresceram no Norte e Nordeste, com destaque para a Paraíba, que registrou um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no número dos homicídios, nos últimos dois anos. Já nos estados do Rio de Janeiro e são Paulo, as taxas declinaram com 29% e 11%. respectivamente.

Já no Brasil, somente em 2012, foram registrados 50.108 homicídios. Um número equivalente aos 10% dos assassinatos cometidos em todo o mundo, que foram 437 mil.

O relatório destaca as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPS) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80% no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012. Em novembro de 2013, o estudo contabilizou 34 unidades em operação em 226 comunidades, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.

Destaque para a violência contra a mulher

Outro destaque é o número significativo de mulheres que são assassinadas pelos seus parceiros ou familiares, apesar da grande maioria das vítimas de homicídios serem do sexo masculino. O documento conclui que muito precisa ser feito para prover os Estados de capacidades para efetivamente prevenir, investigar, denunciar e punir a violência doméstica e todas as formas de violência contra a mulher. A China, Coreia do Norte e o Japão registram os maiores índice de morte de mulheres (cerca de 52% das vítimas).
O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes nos padrões e prevalência da violência letal. O relatório destaca que qualquer política pública na área de prevenção aos homicídios apenas irá funcionar se os governos conseguirem direcionar estas ações para as vítimas e agressores potenciais.

Os países com as maiores taxas de homicídio, com mais de 30 para cada 100 mil habitantes, são Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul. O Brasil (25 homicídios para cada 100 mil habitantes) integra o rol do segundo grupo de países mais violentos, juntamente com o México, a Nigéria e o Congo, que registram de 20 a 30 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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