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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará supera própria meta na avaliação do Ideb; o Estado alcançou índice de 4,9

Ceará supera própria meta na avaliação do Ideb (Foto: Reprodução/Internet)
Dados divulgados nesta terça-feira, 22, pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mostram que o Ceará atingiu as metas projetadas para 2011. O Ideb alcançado em todo Estado foi de 4,9, quando a média prevista para esse ano era 4,0. Somente em 2017, a expectativa projetada era chegar a 4,8.

Com os resultados, o Ceará deixou a 20ª posição, em 2005, para o 4º lugar, em 2011, num comparativo entre os estados brasileiros. A informação é relativa aos anos iniciais do ensino fundamental. A mudança de cenário é atribuída por especialistas a diversas estratégias colocadas em prática nas escolas nos últimos sete anos, envolvendo gestores, professores pais e alunos. As ações chegam aos mais distantes lugares do Ceará, por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implantado como política pública, a partir de um pacto de cooperação com os 184 municípios, pela atual gestão.

Com a meta de alfabetizar todas as crianças de 6 a 7 anos de idade, o Paic está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

Em 2011, foi ampliado para atender até o 5º ano de escolaridade, por intermédio do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic+5). O Paic também contribuiu para a estruturação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

Conforme Lucidalva Bacelar, coordenadora de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), em 2007, apenas 39,8% dos alunos chegavam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental. Em 2012, esse número subiu para 76,7%.

Os dados foram apurados pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece-Alfa), que também demonstra a queda de 47,5% para 8,7% do percentual de alunos não alfabetizados nessa etapa escolar.

Sobral ficou em 1º lugar no Ideb entre municípios com mais de 100 mil habitantes. Saiu do Ideb de 4,9, em 2007, para 7,3, em 2011, quando a média esperada para esse ano era de 4,8.

Fonte: O Povo / Miséria

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