STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará investe na formação de profissionais do turismo
O Ministério do Turismo (MTur) faz parte do Comitê Técnico de Consumo e Turismo, coordenado pelo Ministério da Justiça. O Comitê orienta o setor turístico de cada cidade-sede sobre as normas de defesa do consumidor turista. “A Copa do Mundo será uma oportunidade para o Brasil mostrar a qualidade de serviços de hospedagem, transportes e atendimento de bares e restaurantes”, disse o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz, que participou da reunião representando o MTur.
No Ceará, serão obrigatórias placas informativas de sinalização em paradas de ônibus e trajetos da linha de transporte. Também está sendo analisada a expansão e o aprimoramento da infraestrutura da rede assistencial de urgência e emergência hospitalar, além de um levantamento dos transportes disponíveis que possuem elevador, como forma de acessibilidade.
O Procon do estado montará ainda um estande de atendimento bilíngue nas dependências do aeroporto Pinto Martins. O órgão ficará de plantão 24 horas nos dias de jogos em Fortaleza, além do atendimento em pontos turísticos, como a Avenida Beira Mar.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ascom/MTur / Miséria
