STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará é o estado com maior número de municipios atendidos pelo Mais Médicos
Entre os dados revelados pelo ministro, não houve uma atualização do número de médicos do programa no Ceará. No último balanço, divulgado em março, o estado contava com cerca 750 médicos. Deste total, 97 estão na capital.
Arthur Chioro, disse que o Mais Médicos deve chegar a 14 mil profissionais trabalhando em todo o país. Ele lembrou que o programa tinha como meta 13 mil profissionais, mas, diante do pedido de cerca de 3 mil municípios, o governo ampliou as contratações.
“Abrimos inscrição e, para a nossa surpresa, 735 médicos se inscreveram em quatro dias”, disse. Do total de inscritos, 164 brasileiros e 53 estrangeiros confirmaram participação, além de 667 médicos cubanos cooperados. Ao todo, 884 médicos devem começar a trabalhar nas próximas semanas.
Durante a prestação de contas, o ministro informou que 279 municípios desistiram do programa. Os profissionais que estavam nessas localidades foram remanejados para parte dos 3 mil municípios que solicitaram número maior de médicos.
O estado com o maior desistência foi Minas Gerais (117 municípios), seguido por Mato Grosso (26 municípios) e pelo Piauí (28 municípios).
“Ao final, tivemos 4.152 municípios que aderiram ao programa, sendo que 279 desistiram. Nossa meta, que era 13.325, passou a ser 14.119 médicos”, disse. “Isso é um sucesso para a gente – atingir acima de 100% da meta”, concluiu.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
