STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa no dia 22
O público-alvo da campanha é de 49,6 milhões de pessoas e a meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. Além das crianças de seis meses a menores de cinco anos, integram este grupo pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação.
Durante a apresentação da campanha, o ministro Arthur Chioro lembrou que, apesar das diferenças climáticas no país, as recomendações para prevenção da gripe são mesmas para todas as regiões. “É importante manter os hábitos saudáveis de higiene, como lavar as mãos sempre e manter os ambientes arejados”, aconselhou. Ele explicou ainda que o Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, está preparando a rede e as equipes de saúde para o atendimento dos pacientes com gripe. Esta preparação também inclui a realização de diagnósticos e abastecimento dos estados e municípios com antivirais. “Todo o recurso que investimos em prevenção, retorna à sociedade, seja na melhoria da qualidade de vida da população ou pela diminuição dos casos graves e óbitos”, afirmou Chioro.
SEGURANÇA – A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esta definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.
Serão distribuídas 53,5 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela OMS para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Em todo o país, serão 65 mil postos de vacinação, com envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis para a mobilização 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.
As pessoas com doenças crônicas devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.
Fonte: Ceará Agora
