STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
5º Encontro Nacional dos Pontos de Cultura acontecerá em Natal
Foi ao ar no ambiente da Web, no dia 15 de abril o site da TEIA Nacional da Diversidade 2014, encontro que reunirá integrantes de Pontos de Cultura de todo o país e das Redes da Diversidade que integram o Programa Cultura Viva. A TEIA Nacional será realizada na cidade de Natal (RN), entre os dias 19 e 24 de maio.
A nova plataforma digital está equipada com uma moderna tecnologia
interativa, que permitirá ao internauta acompanhar toda a preparação
para a TEIA da Diversidade 2014, além de informá-lo sobre a
múltipla programação do evento, sobre os artistas, os ponteiros e
gestores culturais que estarão presentes e também interagir com os
organizadores.
O site permitirá
tudo isto e muito mais. Vai apresentar ao público a Rádio TEIA e a TV
TEIA , estações digitais especialmente criadas para o evento, que
possibilitarão aos internautas acompanhar ao vivo os principais debates
do encontro e os espetáculos apresentados dentro da Mostra Artística dos
Pontos de Cultura. A mostra será composta por expressões da cultura
popular brasileira, por espetáculos de arte de vanguarda, pela cultura
dos povos tradicionais do país, tais como: povos indígenas, quilombolas e
comunidades de terreiro.
Mas a TEIA da Diversidade vai mais além. Concentrará o grande debate nacional sobre as ações do Programa Cultura Vivae
articulará as políticas públicas na área da Cidadania e da Diversidade
Cultural para os próximos anos. Palestras, Rodas de Conversa, Oficinas,
a Mostra Artística, uma Feira do Artesanato Comunitário dos Pontos de
Cultura e debates compõem a pauta da programação do encontro.
Uma grande Rede Colaborativa será acionada para divulgar o evento e
colher sugestões sobre os rumos da Cultura Popular e Comunitária do
país. O site da TEIA Nacional da Diversidade 2014 tem espaço para notícias, notas, fotos e vídeos produzidos pela equipe da Comunicação Colaborativa, selecionada pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MInC). O site traz ainda todo o histórico dos Encontros Nacionais dos Pontos de Cultura.
O Jaraguá - A TEIA Nacional da Diversidade 2014 já tem a sua logo. Escolhida em um processo seletivo realizado pelos organizadores do evento, que convocou integrantes do Programa Cultura Viva de todo o país para apresentarem sugestões de logomarca. Foi inspirada na figura folclórica do Jaraguá e no Programa Cultura Viva.
O Jaraguá faz parte da tradição cultural da região Nordeste do Brasil. É
um personagem fantástico que representa um fantasma de cavalo. Integra o
Auto Natalino dentro do Boi de Reis, no Rio Grande do Norte (RN); em Pernambuco ele aparece no Carnaval; no Cariri, sertão do Ceará, ele é uma figura do Reizado, assim como no Piauí e em outros estados do nordeste.
Saiba mais sobre a TEIA da Diversidade
Texto: Patrícia Saldanha, SCDC / MinC
Publicação: Ascom / MinC
Fonte: Ministerio da Cultura
