STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Todos os municípios do Ceará aderem ao Garantia Safra
Programa visa ajudar agricultores familiares (Foto: Francisco Fontenele)
Somente com o Garantia-Safra, R$ 295,219 milhões estarão a disposição dos agricultores familiares caso seja confirmado mais um ano de estiagem. Para a safra 2013-2014, o Governo do Estado investiu R$ 26,395 milhões aproximadamente para que os agricultores familiares recebam o benefício. A União paga R$ 255, por agricultor cadastrado.
O secretário Nelson Martins informou também que os agricultores já cadastrados continuarão recebendo o benefício até o início do pagamento da safra de 2014.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
