STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Secult abre inscrições para curso gratuito de Ilustrador
A Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará abre nesta quinta-feira, 27, inscrições para
o curso gratuito de Ilustrador, destinado a alunos da rede pública de
ensino. O curso, com carga horária de 240h, está sendo ofertado por meio
do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
em parceria com o Senac e o Ministério da Cultura. Para participar, os
interessados devem estar estudando ou ter estudado em escola pública,
com o pré-requisito mínimo de ter concluído o Ensino Médio ou estar
cursando o último ano. Os alunos recebem ainda um auxílio estudantil a
ser utilizado na locomoção e na alimentação durante o período de curso.
As
inscrições devem ser feitas no prédio da Secult e, posteriormente,
validadas na unidade do Senac que irá ofertar o curso. No ato da
inscrição o aluno deve apresentar RG, CPF, comprovante de escolaridade
(Declaração da Escola ou Certificado), comprovante de residência, conta
bancária e NIS (Números de Inscrição Social) - Secult e Cras/Setra. Em
seguida, comparecer ao Senac Iracema (Rua Boris, 90 C – Praia de
Iracema), em um prazo máximo de 7 dias, para confirmar a matrícula,
portando os documentos acima e a carta de encaminhamento expedida no ato
da matrícula na Secult.
Serviço
Inscrições: De 27/0fevereiro a 09/maio
Local: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Rua Major Facundo, 500. Centro – Fortaleza/CE (Ed. Cine São Luiz) – 7° Andar.
Horário de atendimento: Seg. à Sexta: de 8h às 11h30min e de 13h às 16h30min.
Maiores Informações: (85) 3101. 6763 –
Fonte: SECULT
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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