STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Receita Federal abre concurso com salário inicial de mais de R$ 14 mil
As inscrições devem ser feitas no site Escola de Administração Fazendária (Esaf), onde se encontram todas as informações sobre a seleção, entre os dias 13 e 27 de março. A taxa de inscrição é de R$ 130. Do total de vagas, 14 são destinadas a pessoas comdeficiência.
O exame
O concurso é composto por duas etapas: a primeira de provas objetivas e discursivas, e a segunda de análise da vida pregressa do candidato, feita pela Polícia Civil. Os locais de prova só serão divulgados 3 dias antes da data da aplicação do exame, prevista para os dias 10 e 11 de maio.
Os candidatos aprovados serão lotados nas Unidades Centrais da Receita Federal em Brasília, no Distrito Federal, ou nas Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil em vários estados.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
