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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Programa Brasil Sorridente completa 10 anos

Em uma década, mil Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) foram inaugurados e cerca de 80 milhões de brasileiros atendidos. A OMS inclui o Brasil entre os países com baixa incidência de cárie
Lançado em março de 2004, o Programa Brasil Sorridente já beneficiou quase 80 milhões de brasileiros nos seus 10 anos de existência.  Considerado o maior programa de saúde bucal do mundo, em uma década, mil Centros de Especialidades Odontológicas (CEO’S) foram inaugurados e outros 205 estão em fase de construção. Além dos centros, a população também é atendida em Unidades Básicas de Saúde que possuem equipes de saúde bucal.
Primeira política nacional feita especificamente para tratar de saúde bucal no país, o programa mudou a realidade do acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo, além das ações de prevenção e tratamento básico, o atendimento especializado e a reabilitação em saúde bucal. Em 2013, mais de 415 mil próteses dentárias foram entregues, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, presentes em 1.465 municípios.
Para prestar atendimento à população tanto nos CEOs como nas Unidades Básicas de Saúde, o programa conta com 23.150 Equipes de Saúde Bucal (ESB) espalhadas em 4.971 municípios – o que corresponde a uma cobertura de 89,2% dos municípios. Os mil CEOs implantados estão distribuídos em 808 municípios. Somente em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão, em todo o país, em recursos destinados às Equipes de Saúde Bucal e também em investimentos nestes centros.
O número de equipes trabalhando aumentou 543% desde 2002.  Atualmente, são 23.150, sendo que em 2002 eram 4.261 equipes. O SUS também emprega 30% dos dentistas do país: são 63.584 profissionais atuando na rede pública. Em 2002, este número era de 40.205, o que significa um aumento de 49%.
A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SB Brasil 2010, demonstrou queda de 26% na incidência de cárie na faixa etária de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Também houve redução no número de dentes afetados por cáries e ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos.

Fonte: Ministério da Saúde

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