STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Preços de medicamentos poderão ser reajustados em 31 de março
Os preços de medicamentos poderão subir a partir do dia 31 de março, em todo o país. (Foto: Fábio Guimarães)
Os novos valores deverão ter como referência o chamado Preço Fabricante, cobrado desde 31 de março de 2013. O texto também fixa em 4,66% o fator de produtividade dos laboratórios para este ano. Este percentual é um dos índices que compõem o preço final aos consumidores.
Fonte: Extra Online / Miséria
