STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Rádio Comunitária Altaneira FM 104,9 - Altaneira - Ceará - Brasil
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O Governo do Estado do Ceará, através da Coordenadoria Especial de politicas publicas avisa que o Seminário “DE ZUMBI DOS PALMARES A DRAGÃO DO MAR” III – EDIÇÃO: PRESIDENTE SÁTIRO DE OLIVEIRA DIAS
O objetivo é fazer
-homenagem póstuma pelo centenário do falecimento de
Francisco José do Nascimento "Dragão do Mar" e
-pelos 130 anos da Abolição da Escravatura no Ceará, a
primeira província a libertar os seus cativos quatro
-anos antes da promulgação da Lei Áurea, e também homenagear
o presidente da província do Ceará,Dr.
-Sátiro de Oliveira Dias por ocasião na Abolição da
Escravatura. O evento se destina a todas as pessoas
-envolvidas com as políticas públicas de Promoção da
Igualdade Racial, em especial professores e alunos,
-tendo em vista a implementação da Lei 10.639/03, aberto para
o público em geral.
130 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARÁ”
Dias: 22 e 23 de março de 2014
Local: CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA
END: Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema - Fortaleza/CE
Horário: 08:00 às 18:00h
MANHÃ
8:00hs às 09:30hs
Painel 1: TERRITÓRIO QUILOMBOLA: PROCESSO DE RECONHECIMENTO E
TITULAÇÃO . Conferencista: Dra. Givânia Maria da Silva – Coordenação Geral de
Regularização de Territórios .Quilombolas (DFQ) INCRA -DF
Jose da Guia – Antropólogo do INCRA -CE
Coordenadora da mesa: Dra. Márcia Sousa e Silva – Defensora
Pública
09:30hs às 09:45hs - Coffee Break 09:45hs às 11:00hs
Painel 2: ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA DO CEARÁ, A HISTÓRIA DA
PRATICAGEM NO
BRASIL , A FUNÇÃO PRÁTICO DA BARRA E A RELEVÂNCIA DA
PRATICAGEM NA
CONTEMPORANEIDADE.
Conferencista: Audifax Rios – Jornalista, escritor,
radialista e artista plástico
Conferencista: Prático Ricardo Augusto Leite Falcão -
Diretor-Presidente do CONAPRA(Conselho
Nacional de Praticagem) Coordenador da mesa: – Ivaldo Paixão
– Coordenador Especial de Políticas Públicas para a Promoção da
Igualdade Racial -GABGOV CEPPIR.
11:00hs às 12:30hs
Painel 3: RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
Conferencista:Vilson Caetano de Sousa Júnior – Pós-Doutor
pela Universidade Júlio Mesquita / Doutor em
Ciências Sociais pela PUC – SP / Atualmente professor da
UFBA.
Coordenador da mesa: Profa. Dra. Fátima Vasconcelos – UFC
12:30hs – Intervalo - Almoço
TARDE
14:00hs às 15:30 hs
Painel 4: RELAÇÕES HISTÓRICAS ÁFRICA/BRASIL
Conferencista: Prof. Dr. João Bosco com Pós Doutorado
Ciências Políticas- Relações Internacionais,
Bilaterais e Multilaterais –UNIFOR
Coordenador da mesa: Sónia Andre - Pós- Graduada em Ensino da
Arte ,Mestranda em Educação
Brasileira
15:30hs às 15:45hs - Coffee Break
15:45hs às 17:15hs
Painel 5 : A LEI 10.639/03 E SUA INFLUÊNCIA NA DESCOLONIZAÇÃO
DO CURRÍCULO
ESCOLAR
Conferencista:Profa. Dra. Vera Regina Rodrigues da Silva –
Professora da UNILAB
Coordenadora da mesa: Dra. Zelma Madeira - UECE
17:15hs às 17:30hs
Solenidade de Abertura Homenagem póstuma ao Presidente DrSatiro de
Oliveira Dias –Ex Presidente da Província no Ceará,
representado por um familiar.
Apresentação Cultural – 17:30hs às 17:45hs
17:45hs Coquetel
MANHÃFORTALEZA/ CE– 23/03/2014
8:00hs às 09:30hs
Painel 6: ANÁLISES ECONÔMICAS, HISTÓRICAS, SOCIAIS E
ESTATÍSTICAS DAS
RELAÇÕES RACIAIS.
Conferencista:Marcelo Paixão – Coordenador do Laboratório de
Análises Econômicas, Históricas, Sociais e
Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) - Professor da
UFRJ
Coordenador da mesa: Prof. Dr. Carlos Manso – pesquisador
junto ao LEP/Centro de Aperfeiçoamento de
Economistas do Nordeste (CAEN)
09:30hs às 09:45hs - Coffee Break
09:45hs às 11:00hs
Painel 7: SISTEMA NACIONAL
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR
Conferencista: Eunice Léa
de Moraes - SEPPIR/PR
Coordenadora da mesa:
Profa. Dra. Sandra Petit – UFC
11:00hs às 12:30hsPainel
8: PROJETO JUVENTUDE VIVA E VIOLÊNCIA
Conferencistas:Severine
Macedo – Secretária da Secretaria Nacional de Juventude
Ismênio Bezerra – COJUV
Cristiano Pereira – COPIR Fortaleza
Coordenador da
mesa:CorneliusOkwudiliEzeokeke - Autor do Livro Penas mais Rígidas: justiça
ou vingança
12:30hs – Intervalo -
Almoço
TARDE
14:00hs às 15:30 hs
Painel 9: SAÚDE INTEGRAL
DA POPULAÇÃO NEGRA
Conferencistas: Dra.
Elizabeth Costa - Ba
Coordenador da mesa: Dra.
Andrea Alcântara Vieira - Hemoce
15:30hs às 15:45hs -
Coffee Break
15:45hs às 17:15hs
Painel 10: O MOVIMENTO
NEGRO BRASILEIRO NA III CONFERÊNCIA MUNDIAL CONTRA
O RACISMO, DISCRIMINAÇÃO
RACIAL, A XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA CORRELATAS
Conferencista: Prof. Dr.
Amauri Mendes Pereira –UERJ
Coordenadora da mesa:
Prof. Dra. Joselina Silva – UFC –Cariri
Apresentação Cultural –
17:15hs às 17:30hs
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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