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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

O Governo do Estado do Ceará, através da Coordenadoria Especial de politicas publicas avisa que o Seminário “DE ZUMBI DOS PALMARES A DRAGÃO DO MAR” III – EDIÇÃO: PRESIDENTE SÁTIRO DE OLIVEIRA DIAS



O objetivo é fazer

-homenagem póstuma pelo centenário do falecimento de Francisco José do Nascimento "Dragão do Mar" e
-pelos 130 anos da Abolição da Escravatura no Ceará, a primeira província a libertar os seus cativos quatro
-anos antes da promulgação da Lei Áurea, e também homenagear o presidente da província do Ceará,Dr.
-Sátiro de Oliveira Dias por ocasião na Abolição da Escravatura. O evento se destina a todas as pessoas
-envolvidas com as políticas públicas de Promoção da Igualdade Racial, em especial professores e alunos,
-tendo em vista a implementação da Lei 10.639/03, aberto para o público em geral.
130 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARÁ”

Dias: 22 e 23 de março de 2014
Local: CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA
END: Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema - Fortaleza/CE
Horário: 08:00 às 18:00h
MANHÃ
8:00hs às 09:30hs
Painel 1: TERRITÓRIO QUILOMBOLA: PROCESSO DE RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO . Conferencista: Dra. Givânia Maria da Silva – Coordenação Geral de Regularização de Territórios .Quilombolas (DFQ) INCRA -DF
Jose da Guia – Antropólogo do INCRA -CE
Coordenadora da mesa: Dra. Márcia Sousa e Silva – Defensora Pública
09:30hs às 09:45hs - Coffee Break   09:45hs às 11:00hs
Painel 2: ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA DO CEARÁ, A HISTÓRIA DA PRATICAGEM NO
BRASIL , A FUNÇÃO PRÁTICO DA BARRA E A RELEVÂNCIA DA PRATICAGEM NA
CONTEMPORANEIDADE.
Conferencista: Audifax Rios – Jornalista, escritor, radialista e artista plástico
Conferencista: Prático Ricardo Augusto Leite Falcão - Diretor-Presidente do CONAPRA(Conselho
Nacional de Praticagem) Coordenador da mesa: – Ivaldo Paixão – Coordenador Especial de Políticas Públicas para a Promoção da
Igualdade Racial -GABGOV CEPPIR.
11:00hs às 12:30hs
Painel 3: RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
Conferencista:Vilson Caetano de Sousa Júnior – Pós-Doutor pela Universidade Júlio Mesquita / Doutor em
Ciências Sociais pela PUC – SP / Atualmente professor da UFBA.
Coordenador da mesa: Profa. Dra. Fátima Vasconcelos – UFC
12:30hs – Intervalo - Almoço
TARDE
14:00hs às 15:30 hs
Painel 4: RELAÇÕES HISTÓRICAS ÁFRICA/BRASIL
Conferencista: Prof. Dr. João Bosco com Pós Doutorado Ciências Políticas- Relações Internacionais,
Bilaterais e Multilaterais –UNIFOR
Coordenador da mesa: Sónia Andre - Pós- Graduada em Ensino da Arte ,Mestranda em Educação
Brasileira
15:30hs às 15:45hs - Coffee Break
15:45hs às 17:15hs
Painel 5 : A LEI 10.639/03 E SUA INFLUÊNCIA NA DESCOLONIZAÇÃO DO CURRÍCULO
ESCOLAR
Conferencista:Profa. Dra. Vera Regina Rodrigues da Silva – Professora da UNILAB
Coordenadora da mesa: Dra. Zelma Madeira - UECE
17:15hs às 17:30hs
Solenidade de Abertura  Homenagem póstuma ao Presidente DrSatiro de Oliveira Dias –Ex Presidente da Província no Ceará,
representado por um familiar.
Apresentação Cultural – 17:30hs às 17:45hs
17:45hs Coquetel

MANHÃFORTALEZA/ CE– 23/03/2014


8:00hs às 09:30hs
Painel 6: ANÁLISES ECONÔMICAS, HISTÓRICAS, SOCIAIS E ESTATÍSTICAS DAS
RELAÇÕES RACIAIS.
Conferencista:Marcelo Paixão – Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e
Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) - Professor da UFRJ
Coordenador da mesa: Prof. Dr. Carlos Manso – pesquisador junto ao LEP/Centro de Aperfeiçoamento de
Economistas do Nordeste (CAEN)
09:30hs às 09:45hs - Coffee Break
09:45hs às 11:00hs
Painel 7: SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR
Conferencista: Eunice Léa de Moraes - SEPPIR/PR
Coordenadora da mesa: Profa. Dra. Sandra Petit – UFC
11:00hs às 12:30hsPainel 8: PROJETO JUVENTUDE VIVA E VIOLÊNCIA
Conferencistas:Severine Macedo – Secretária da Secretaria Nacional de Juventude
Ismênio Bezerra – COJUV
 Cristiano Pereira – COPIR Fortaleza
Coordenador da mesa:CorneliusOkwudiliEzeokeke - Autor do Livro Penas mais Rígidas: justiça
ou vingança
12:30hs – Intervalo - Almoço
TARDE
14:00hs às 15:30 hs
Painel 9: SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA
Conferencistas: Dra. Elizabeth Costa - Ba
Coordenador da mesa: Dra. Andrea Alcântara Vieira - Hemoce
15:30hs às 15:45hs - Coffee Break
15:45hs às 17:15hs
Painel 10: O MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO NA III CONFERÊNCIA MUNDIAL CONTRA
O RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, A XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA CORRELATAS
Conferencista: Prof. Dr. Amauri Mendes Pereira –UERJ
Coordenadora da mesa: Prof. Dra. Joselina Silva – UFC –Cariri
Apresentação Cultural – 17:15hs às 17:30hs



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