STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Nordeste tem Carnaval violento com 210* mortes entre assassinatos e acidentes
O
gari Josenildo Alves, foi assassinado a pedradas na noite de
terça-feira na Vila Três Marias, em Juazeiro do Norte. (Foto:
Chinês/Agência Miséria)
Ao todo 77 pessoas foram assassinadas entre sexta-feira (dia 1°) e ontem (05), um crescimento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Do total, 43 homicídios foram registrados na Grande Fortaleza e 34 no interior cearense – sendo três deste na cidade de Juazeiro do Norte.
No trânsito as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal registraram 108 acidentes nos cincos dias de folia, com 81 feridos e sete mortes. O estado que registrou o segundo maior número de mortes no trânsito foi o Rio Grande do Norte, com 13 vítimas fatais, dos quais nove envolviam motocicletas, três morreram em acidentes de carro e uma pessoa morreu vítima de atropelamento.
Os dados preliminares da Secretaria de Segurança do Estado apontam 14 homicídios, sendo dez deles por decorrência de arma de fogo, dois por armas brancas e outros dois por espancamento. Considerando-se os dados oficiais do Carnaval de 2013, houve um aumento de 57,14% no número de assassinatos.
Em Alagoas, a quantidade de assassinatos aumentou 16%, no entanto, na capital Maceió dobrou de três homicídios no ano passado, para seis, em 2014. Conforme números da Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS) foram 36 homicídios, cinco a mais que o número registrado em 2013 em todo o estado. A terça-feira (4) foi o dia mais violento do carnaval, com nove mortes contabilizadas.
Outro estado que apresentou elevação no número de mortes foi o Maranhão, que passa por uma crise no sistema prisional. Foram 16 assassinatos, o que representa um crescimento de 45,5% em relação ao ano anterior. No trânsito a Polícia Rodoviária Federal só deve divulgar o resultado da Operação Carnaval 2014 a próxima segunda-feira (10), porém, os dados preliminares apontam 41 acidentes nas Rodovias Federais com cinco mortes.
Contrapondo-se aos cenários acimas descritos, os Estados da Bahia, Sergipe, Piauí e Paraíba apresentaram redução no número de mortes violentas. A Polícia baiana registrou apenas uma morte na Capital Salvador, e outros 14 homicídios no interior do Estado. O Carnaval foi considerado o mais tranquilo dos últimos anos. Nas rodovias foram nove acidentes sem nenhuma vítima fatal.
Na Paraíba a redução foi de 23% nos casos de assassinatos registrados no Estado. De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), foram registrados 16 mortes violentas, dos quais cinco foram no trânsito.
No estado do Piauí foram registrados quatro homicídios durante o Carnaval. Em Teresina é o terceiro ano consecutivo que o índice cai. Em 2014, a capital registrou dois homicídios, um a menos do que no ano passado. Nas estradas também houve redução. Foram 52 acidentes, com 22 feridos e duas mortes. Em 2013 foram 69, com 34 pessoas feridas e três vítimas fatais.
Já em Sergipe, a Companhia de Polícia Rodoviária (CPRV) registrou 12 acidentes durante os cinco dias de Operação realizada nas estradas no estado. Quatro pessoas morreram e outras 15 ficaram feridas. Se comparado a 2013, houve redução, quando três pessoas morreram e seis ficaram feridas. No Pernambuco o balanço preliminar apontou apenas cinco acidentes sem nenhuma morte.
O levantado feito pelo Site Miséria teve como base as Secretárias de Segurança dos Estados; Polícias Rodoviárias Estadual e Federal; Núcleo de Análise Criminal e Estatística, Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e do Comando de Policiamento do Interior (CPI), ambos do Ceará.
*Os dados finais de Alagoas, Sergipe e Pernambuco serão divulgados pelas autoridades nos próximos dias.
Fonte: Miséria
