STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Nordeste é 2º em novos negócios
Depois
do serviço, o comércio foi o setor que mais cresceu em número de novas
empresas em janeiro de 2013 (Foto: Francisco Fontenele)
O resultado no Nordeste é duas vezes maior do que o do Centro-Oeste (14.912 novas empresas) e três vezes e meia o do Norte (8.607).
Com 80.793 empresas, a região Sudeste concentrou mais da metade dos novos empreendimentos (50,4%), um aumento de 11,2%, conforme o indicador.
Ao todo, foram criadas em janeiro deste ano 160.348 empreendimentos – um aumento de 8% sobre igual mês do ano passado, quando foram sido abertas 147.337 companhias. O volume foi o maior já registrado na comparação entre meses de janeiro desde 2010, informou o estudo.
Economistas da Serasa Experian atribuem o crescimento à formalização dos negócios no Brasil, puxada pelos microempreendedores individuais. Do total de empresas abertas, 74,2% são do grupo microempreendedores individuais, que registrou 119.019 processos de criação, com crescimento de 18,8% sobre janeiro do ano passado, que 100.215 empreendimentos abertos.
No caso das empresas individuais, que atingiram 10,9% do total, houve queda de 18% em relação a janeiro do ano passado. Em janeiro de 2013, foram criadas 18.432 empresa. No primeiro mês deste ano, o número caiu para 15.115. A criação de sociedades limitadas registrou, em janeiro passado, queda de 15,4%. Foram abertas em janeiro de 2013 20.668 empresas e, no mês passado, 17.488.
Setor de serviços
A principal oficialização de negócios está no setor de serviços, com 95.056 novas empresas e 59,3% do total. O ramo comercial é o segundo da lista com participação de 30,8% e 49.393 empresas; seguido pelo setor industrial, que corresponde a 8,3% do total com 13.278 empresas.
Nos últimos quatro anos, o setor de serviços aumentou a participação de 53,2% para 59,3%, enquanto o do comércio recuou de 35,3% para 30,8%. Já as empresas do setor industrial mantiveram uma certa estabilidade, passando de 7,6% para 8,3%.
Fonte: O Povo, com Agência Brasil / Miséria
