Medicamentos de alto custo viram uma questão de Justiça no Ceará

O representante comercial Gustavo Peter Barbosa e a cabeleireira Erianne Peter tiveram que recorrer à Justiça para conseguir uma fórmula especial para a filha. (Foto: Diário do Nordeste)

A pequena Ana Lívia tinha apenas quatro meses quando apareceram os primeiros sintomas de uma grave alergia à proteína do leite, problema só detectado cinco meses depois. Após várias tentativas de encontrar um alimento que não fizesse mal a ela, os pais da menina descobriram um produto eficaz, mas muito caro. Uma lata de 400 gramas da fórmula de aminoácidos livres, a única substância que Ana Lívia podia ingerir, custava R$ 360. Eram pelo menos duas latas por semana. Como o tratamento poderia durar meses ou mesmo anos, a família dela teve que procurar o Estado.

"Ela estava abaixo da média de altura para a idade. Foi só começar a tomar a fórmula que começou a ganhar peso e estatura", explicou o representante comercial Gustavo Peter Barbosa, pai da Ana Lívia. "E não só isso. Ela passou a segurar a comida. Antes ela não estava absorvendo os nutrientes, tinha rupturas em todo o processo intestinal", completou a mãe, a cabeleireira Erianne Peter.

Entretanto, para garantir o fornecimento do produto, os pais da menina precisaram recorrer à Justiça para ter garantir o direito fundamental à saúde, assegurado pela Constituição.

Alto custo

A prática de procurar o Poder Judiciário para conseguir acesso a medicamentos de alto custo cresceu 5.252% entre 2002 e 2011, segundo a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). Somente com processos para o fornecimento de fórmulas alimentares para Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), o problema de Ana Lívia, o governo gastou mais de R$ 1,2 milhão em 2012. Mas os maiores custos são com medicamentos oncológicos. No mesmo ano, foram gastos R$ 61,8 milhões em medicamentos para atendimento a demandas administrativas e judiciais. Os seis medicamentos mais solicitados custaram mais da metade deste valor (R$ 33,8 mi) ao Tesouro do Estado.

Em 2013, os custos chegaram a R$ 88,36 milhões, valor 43% maior que o registrado um ano antes. Para a secretária adjunta da Sesa, Lilian Beltrão, a demanda de ações por medicamentos, no que se convencionou chamar de judicialização da saúde, cresceu "principalmente porque aumentou o acesso da população aos serviços de saúde. Com o Programa Saúde da Família, a população passou a receber mais atenção e também mais informações".

Para ela, a expansão das redes de assistência secundária e terciária do Estado "também contribui para o aumento da demanda por medicamentos".

Lilian Beltrão, que também é médica, explicou ainda que o governo não tem estes medicamentos em estoque porque "a prescrição é muito específica de cada caso, em função da gravidade ou complexidade do quadro de saúde dos pacientes".

Já a titular da Promotoria em Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado (MPE), Isabel Porto, pensa diferente. "A judicialização da saúde se dá justamente pela inobservância do poder público em conceder aquilo que a população tem direito. Então, não resta dúvida de que a única forma de se conseguir é ir atrás do Poder Judiciário, que é quem pode definir qual é a situação para aquele cidadão", disse.

De acordo com promotora, a procura por remédios não fornecidos pelo Estado se deve ao dinamismo da indústria farmacêutica. "Todos os dias surgem medicamentos novos, com novas composições. E os profissionais médicos querem dar aos seus pacientes o que há de mais moderno para dar garantia e sustentabilidade em relação à saúde e à vida desse paciente", afirmou.

Atendimento domiciliar dá qualidade de vida a pacientes

"Faz quatro meses que minha mãe está em casa e nem febre ela teve". O relato da dona de casa Socorro Santos revela a alegria de ter a mãe em casa depois de passar sete meses no Hospital Geral César Cals, cinco deles numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A aposentada Raimunda Maria dos Santos, 71, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em abril do ano passado. Como a situação dela era estável, os médicos recomendaram que ela entrasse no Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), recebendo a estrutura hospitalar necessária e atendimento de profissionais em casa.

"O médico disse que tudo o que o hospital podia fazer por ela já tinha feito", explicou Socorro, que não aprovou a ideia de imediato, mas hoje pensa diferente. A paciente respira com a ajuda de aparelhos mas, segundo as filhas, todos ganharam qualidade de vida. "A gente sabe que o processo é lento, mas só tem a agradecer", disse a dona de casa Vera Lúcia Santos. A costureira Marlene Santos comemora. "Já engordei 10 quilos. Minha mãe agora dá sinais de que entende a gente", completou.

Segundo a administração do hospital, o PAD existe desde 2000 e, somente no ano passado, realizou 3.500 atendimentos para 20 pacientes.

Segundo a Sesa, atualmente existem 293 pacientes na rede estadual sendo cuidados em casa, mas um levantamento com alguns hospitais mostra que o número é maior.

As outras quatro unidades de saúde do Estado que possuem o serviço são o Hospital de Messejana, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) e o Hospital Waldemar Alcântara.

Indicação

São indicados para o programa pacientes com doenças crônicas em situação estável, que recebem a visita de profissionais, medicamentos e o apoio de aparelhos. As equipes são compostas de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas.

Somente no Hospital de Messejana, são atendidos 248 paciente, sendo 70 com doenças cardiológicas,172 com doenças respiratórias e seis que necessitam de cuidados de enfermagem. Muitos precisam de equipamentos para respirar.

No Hias, além do PAD, que atende 36 crianças com problemas crônicos, há também o Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar (PAVD), que cuida dos enfermos dependentes de ventilador mecânico.

Já o HGF cuida de 55 pacientes vítimas de AVC, renais agudos que fazem hemodiálise, diabéticos, hipertensos, pacientes com câncer em fase terminal, e outros com dietas específicas.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria