STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Inflação sobe 1,41% no segundo período de março
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou variação de 1,41% no segundo período de dez dias (decêndio) de março, alta de 1,17 ponto percentual em relação aos 0,24% do mesmo período de coleta do mês anterior.
O IGP-M, calculado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas, é divulgado no final de cada mês de referência. Quando concebido, o IGP-M teve como princípio se transformar em um indicador para balizar as correções de alguns títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e depósitos bancários com renda pós-fixadas acima de um ano. Posteriormente passou a ser o índice utilizado para a correção de contratos de aluguel e como indexador de algumas tarifas como energia elétrica.
A taxa, que reflete o comportamento dos preços entre os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência, foi fortemente influenciada pela variação dos preços medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) que chegou a subir 1,87% neste segundo decêndio de março – depois de ter ficado praticamente estável no período anterior, quando a alta havia sido de apenas 0,6% – uma elevação de 1,81 ponto percentual entre um período e outro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo IGP-M, houve forte contribuição para a alta da elevação dos preços dos bens finais, que avançou de -0,08% para 1,74%, pressionados pela aceleração no subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de -1,37% para 13,86%. Bens intermediários passaram de 0,98%, em fevereiro, para 1,28%, em março, com destaque para o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,72% para 1,66%. Já o índice referente a matérias-primas brutas registrou variação de 2,72%. No mês anterior, a taxa foi de -0,86%.
Fonte: Agência Brasil / Ceará Agora
