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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Greve dos Correios causa prejuízos à população

A greve dos Correios ainda causa muitos transtornos à população: atraso na entrega de mercadorias, faturas de cartão de crédito, boletos bancários e até alguns constrangimentos com serviços contratados.
Foi o caso de Bárbara Guerra. “Tive a minha internet cancelada porque o Correios não entregou a fatura, que deveria ser paga no dia 15, mas até hoje eu não recebi.”
Apesar dos transtornos, ainda não há data prevista para o fim da greve, que perdura desde o dia 29 de janeiro. Enquanto isso, a população sofre com os prejuízos e fica com dúvidas sobre como realizar pagamentos. Saiba quais são as alternativas:
  • Entrar no site do fornecedor do serviço (água, luz, telefone) e emitir uma 2ª via do boleto.
  •  Verificar se o serviço contratado permite que o pagamento seja feito através de banco online ou nas caixas lotéricas.
  •  Solicitar que o pagamento seja realizado através de débito-online.
Motivo da greve
Desde o início de janeiro, o plano Correios Saúde, que atende os empregados da ECT e seus dependentes, passou a ser operado pela Postal Saúde, uma caixa de assistência patrocinada e mantida pelos Correios. Porém, os funcionários não gostaram da alteração e alegam que houve aumento de custo, com cobrança de taxas e exclusão de dependentes. O que é contestado pelos Correios em nota:
“Nenhuma mensalidade será cobrada, os dependentes regularmente cadastrados serão mantidos e o plano de saúde não será privatizado.Todas as condições vigentes serão mantidas, os percentuais de coparticipação não serão alterados e os trabalhadores dos Correios não terão custos adicionais.”
Todavia, a paralisação prossegue e, mesmo após a audiência de conciliação, realizada em 24 de fevereiro, e da proposta em que os empregados retornariam ao trabalho e a empresa se comprometeria, em ata, a negociar a metade dos dias parados, não houve possibilidade de acordo entre as partes. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá decidir em julgamento se a paralisação é abusiva.

Fonte: Tribuna do Ceará

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