STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Fundação Biblioteca Nacional abre concurso público de nível superior
A
Fundação Biblioteca Nacional (FBN) publicou nesta terça-feira (27), no
Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso público que oferece
40 vagas de nível superior em cargos do Plano Especial de Cargos da
Cultura – PECC. As funções são para profissionais com formação de
Bibliotecário (20) e Técnico em Documentação I nas áreas de
Biblioteconomia (13) e Arquivologia (7).
O
salário é de R$ 4.247,82, acrescido de auxílio pré-escola, alimentação e
transporte, além de assistência-saúde complementar. E a jornada de
trabalho é de 40 horas semanais.
Inscrições
As inscrições serão feitas somente via internet, das 14h do dia 9 de abril às 23h59min do dia 8 de maio de 2014, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A taxa de inscrição é de R$ 54,00.
Texto e edição: Ascom / MinC
Fonte: Ministerio da Cultura
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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