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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Eixão das Águas garantirá o abastecimento em Fortaleza nos próximos 30 anos


O Eixão das Águas é um canal para transposição das águas do Açude Castanhão até a região metropolitana de Fortaleza e ao Complexo Portuário e Industrial do Pecém. Com 256 quilômetros e investimento total de R$ 1,47 bilhão, o Eixão das Águas é a maior obra de infraestrutura hídrica do Ceará, beneficiando 4,2 milhões de habitantes e garantindo o abastecimento de água da região metropolitana de Fortaleza pelos próximos 30 anos.
A presidenta Dilma Rousseff inaugurou nesta quarta-feira (19) o trecho V do Eixão das Águas. A entrega do quinto e último trecho – que recebeu investimento de R$ 314,97 milhões, sendo R$ 261,52 milhões do Orçamento Geral da União e R$ 53,45 milhões do Governo do Ceará – finaliza a obra. O trecho V é um sistema adutor com 57,09 quiilômetros, que liga o Açude Gavião à região metropolitana de Fortaleza e ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém, abrangendo os municípios de Pacatuba, Maranguape, Caucaia e São Gonçalo do Amarante.
O trecho I, que vai do Açude Castanhão ao Açude Curral Velho, tem 53,21 quilômetros e está em funcionamento desde 2005. O trecho II, de Açude Curral Velho à Serra do Félix, está em funcionamento desde 2009 e tem extensão de 46,2 quilômetros. O trecho III, de Serra do Félix ao Açude Pacajus, funciona desde 2009 e tem 66,3 quilômetros. Inaugurado em 2012, o trecho IV vai do Açude Pacajus ao Açude Gavião e tem 33,9 quilômetros.

Fonte: Cearánews

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