STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Chuvas beneficiam produção agrícola
As
chuvas que caíram nos últimos dias trouxeram expectativa de boa
colheira para agricultores do cariri cearense (Foto: Serena
Morais/Jornal do Cariri)
De acordo com Hernane Rocha, engenheiro agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), a pluviosidade nos três primeiros meses do ano ultrapassa os 500 mm na região. “Se as chuvas continuarem, teremos uma boa safra, superando a do ano passado”, enfatiza. Ele lembra que, até o momento, nenhuma incidência de praga foi detectada, o que favorece bons saldos.
Conforme citou Elcileide Mendonça, gerente regional da Ematerce, no mesmo período do ano anterior, houve intervalos de até 22 dias sem chuvas. Diferentemente de 2014, que apresenta ocorrência chuvosa mais constante.
Segundo José Ventura, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha, desde que receberam as sementes do Governo, em meados de janeiro, os agricultores deram início às plantações. “A gente espera que, no mais tardar, em 60 dias, já tenha milho e feijão maduros”, afirma.
Prognóstico Funceme
Em documento apresentado no último mês, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontou prognóstico das chuvas para os meses de fevereiro, março e abril, em todo o Estado. Na ocasião, foram apresentadas probabilidades de 40% para que as chuvas se mantenham abaixo da média, 40% na média e 20% acima da média em todo o Estado. A média histórica de chuvas no Ceará no período chuvoso é de 750 mm a 800 mm.
Fonte: Jornal do Cariri / Miséria
