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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará registra maior número de casos de dengue no Nordeste

O Estado está entre os dez que concentram 86% dos casos da doença no Brasil. Entulhos em terrenos baldios são perigosos focos do mosquito da dengue (Foto: Diário do Nordeste)
O Ceará é o estado do Nordeste com mais registros de casos de dengue nos dois primeiros meses deste ano, segundo dados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa)- Mapa da Dengue. Divulgado, ontem, pelo Ministério da Saúde, o estudo identificou 2.082 notificações, em janeiro e fevereiro, no Estado.

No levantamento, o Ceará desponta, ainda, entre os dez estados brasileiros que concentram 86% dos casos de dengue no País, ocupando a nona colocação. Em primeiro lugar está Goiás (22.850), seguido de São Paulo (16.147), Minas Gerais (14.089), Paraná (6.851), Espírito Santo (4.093), Rio de Janeiro (2.608), Mato Grosso (2.208), Tocantins (2.122). O Estado do Amazonas é o décimo, com 1.991 notificações.

Sem nenhum óbito nos dois primeiros meses de 2014 - quando em 2013 registrou um óbito no primeiro bimestre -, o Ceará contabilizou cinco casos graves de dengue, mas em igual período em 2013, esse número chegou a dez. Já Canindé, Ipu, Quixadá, Quixeramobim e Varjota aparecem no LIRAa como os municípios cearenses em situação de risco quanto ao Índice de Infestação Predial (IIP), dos quais os maiores IIPs ficam em Varjota (16,4) e Canindé (13,5).

Esse mesmo índice na situação de alerta inclui Aracati, Cascavel, Caucaia, Frecheirinha Horizonte, Maranguape, Mucambo, Pacajus, Reriutaba, Russas, São Gonçalo do Amarante e Senador Sá. Já 16 municípios apresentam o IIP tolerável. O estudo não traz dados sobre Fortaleza, que, de acordo com o Ministério da Saúde, ainda não tinha enviado suas informações até contagem dos dados no País.

Redução
No âmbito nacional, o Levantamento de Índice Rápido mostra uma queda em 80% de casos de dengue no primeiro bimestre deste ano, além de redução de 95% dos óbitos e de 84% dos casos graves, atribuindo esses resultados às ações de gestão.

O número de casos por dengue teve queda de 80% na comparação do primeiro bimestre deste ano com o mesmo período do ano passado. O Ministério da Saúde registrou 87 mil notificações entre janeiro e fevereiro de 2014, contra 427 mil no mesmo período de 2013. A queda também foi observada em relação às ocorrências graves (84%) e óbitos (95%). Contudo, o Ministério enfatiza a necessidade da adoção de medidas preventivas

No País, 87.136 casos foram notificados nos dois primeiros meses deste ano. Conforme o levantamento, 321 municípios estão em situação de risco, 725 em situação de alerta e 413 em situação considerada satisfatória.

As notificações diminuíram em todas as regiões do País no primeiro bimestre de 2014. A região Sudeste obteve a maior redução, passou de 232,5 mil notificações em 2013 para 36,9 mil este ano. Em segundo lugar está o Centro-Oeste, que passou de 122,8 mil (2013) registros para 28,2 mil (2014); seguido do Nordeste, que teve queda de 29,6 mil (2013) para 7,9 mil (2014); Norte, de 22,3 mil (2013) para 6,9 mil (2014) e Sul, de 20,3 mil (2013) para 6,9 mil (2014).

Acerca dos números mostrados no Ceará pelo LIRAa, o coordenador do Núcleo de Controle de Vetores da Secretaria de Saúde do Estado, o médico veterinário Neilson Rolim, lembrou que os boletins semanais do órgão feitos com base no número de casos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) registram um total de 1.514 notificações de dengue do início do ano até o último dia 14.

Demonstrando não compreender como o estudo chegou ao número de 2.082 casos registrados no Ceará e nem qual teria sido a fonte, Neilson Rolim, porém, admitiu: "vivemos uma situação atípica, com três anos seguidos de seca e na qual a população é levada a armazenar água, o que pode terminar por favorecer a proliferação do mosquito". Contudo, ressaltou, todas as ações preventivas estão sendo adotadas, bem como bem sendo intensificado o trabalho de "fumacê", para o controle do Aedes aegypti.

Sobre o desencontro dos números nacionais e locais, a assessoria de imprensa do Ministério comentou que "o estudo compilou dados prováveis dos municípios". Considerou que muitos registros tenham sido descartados após a investigação das notificações. Quanto a fonte do LIRAa explica que também foi utilizado o Sistema de Informação.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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