STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil é o 112º em saneamento básico entre 200 países, aponta relatório
A situação brasileira em matéria de saneamento é ruim, mas não tanto por essa colocação. Afinal, o mesmo estudo --revelado pelo jornal "O Globo"-- posiciona a Suécia em 66º lugar e osEstados Unidos, em 71º. O campeão é Palau, país insular da Micronésia que tem por capital Ngerulmud.
A chave para entender o ranking é seu Índice de Desenvolvimento do Saneamento, um número de 0 (pior) a 1 (melhor). Ele leva em consideração tanto a cobertura do saneamento alcançado quanto sua evolução recente. Ou seja, fica bem nele o país que tem boas redes de água e esgotos ou as ampliou muito.
O Brasil obteve uma nota baixa, 0,581, porque vai mal nos dois quesitos. Mas esse índice oculta disparidades regionais acentuadas: o pior desenvolvimento sanitário está na região Norte (0,373), e o melhor, no Centro-Oeste (0,660).
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, 81% dos brasileiros têm acesso a água tratada, mas só 46% têm seus esgotos coletados. Pior, mesmo para essa minoria com ligação à rede coletora, apenas 38% dos dejetos são tratados em estações.
Como ressalta o relatório Trata Brasil/CEBDS, mais grave é que o ritmo de expansão do saneamento na realidade caiu. Na década de 2000, as redes cresciam 4,6% por ano, mas de 2010 para cá essa taxa encolheu para 4,1%.
A meta do governo federal é universalizar a cobertura na década de 2030. Para isso, calcula-se um investimento de R$ 313 bilhões, algo em torno de R$ 16 bilhões por ano.
O Ministério das Cidades afirma que entre 2011 e 2013 a média do gasto anual ficou em R$ 8,5 bilhões. Segundo o estudo, nessa toada os 100% de cobertura só viriam na década de 2050.
Fonte: Folhapress / Miséria
