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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

ANA lança rede para monitorar qualidade da água no país

A Agência Nacional de Águas (ANA) lança nesta quinta-feira (20) a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA).
A rede vai monitorar, avaliar e disponiblizar à sociedade informações a respeito da qualidade das águas superficiais e gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos no Brasil.
Além disso, vai identificar áreas críticas em termos de poluição hídrica e apoiar ações de planejamento, outorga, licenciamento e fiscalização das águas.

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