STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Caso
o Partido dos Trabalhadores lance candidatura própria nas próximas
eleições poderá ficar difícil ampliar a bancada de deputados federais e
estaduais em 2014. A informação é do vice-presidente nacional do PT,
deputado José Guimarães (CE), que justificou a manutenção da aliança no
Estado do Ceará com o Pros e o PMDB como forma de garantir um amplo
apoio à presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional numa provável
reeleição.
Pelas regras atuais, é mais fácil um partido eleger deputados federais e estaduais estando coligado com outras legendas que tenham chances de alcançar expressiva votação. Um exemplo disso é a comparação entre o número de candidatos eleitos pelo PT para deputado federal e estadual em 2002 e 2006. No primeiro ano, o partido lançou candidatura a governador coligado com PC do B, PL, PMN e PCB e elegeu apenas dois deputados federais e quatro estaduais.
A partir de 2006, com a coligação PT-PMDB-PSB na cabeça de chapa, foram eleitos quatro deputados federais e quatro estaduais. "O PT sozinho pode comprometer as nossas bancadas. Por isso é que defendemos a manutenção da aliança", declarou Guimarães à imprensa.
Estratégia nacional
O PT detêm a maior bancada partidária na Câmara dos Deputados e é a segunda maior no Senado Federal. Para disputar hegemonia no Congresso Nacional, o partido estuda lançar candidaturas a governador em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí e, nos demais estados, lançar candidaturas competitivas ao Senado Federal.
Na Casa Revisora, o partido detêm apenas 12 parlamentares, contra 11 do PSDB e 3 do DEM. Somente o PMDB detém 21 vagas. A quarta bancada partidária no Senado Federal é do PTB, com 7 senadores. Em 2014, estarão em disputa 1/3 vagas das vagas do Senado Federal.
Pesquisas eleitorais
Pouco antes de embarcar para Brasília (DF), onde cumpre agenda parlamentar, Guimarães também comentou o resultado da última pesquisa Vox Populi. Ele comemorou o fato de ter sido lembrado espontaneamente pelo eleitorado cearense como candidato potencial à vaga do Senado Federal e disse que o nome dele estaria à disposição do PT e dos partidos aliados.
"Pesquisa agora é para quem já disputou cargo majoritário. Estou nas nuvens, fazendo o meu trabalho, servindo o Brasil, ajudando a presidente Dilma e a manutenção do arco de alianças aqui no Ceará", afirmou.
* Com informações da Assessoria do deputado José Guimarães
Fonte: Ceará News
Pelas regras atuais, é mais fácil um partido eleger deputados federais e estaduais estando coligado com outras legendas que tenham chances de alcançar expressiva votação. Um exemplo disso é a comparação entre o número de candidatos eleitos pelo PT para deputado federal e estadual em 2002 e 2006. No primeiro ano, o partido lançou candidatura a governador coligado com PC do B, PL, PMN e PCB e elegeu apenas dois deputados federais e quatro estaduais.
A partir de 2006, com a coligação PT-PMDB-PSB na cabeça de chapa, foram eleitos quatro deputados federais e quatro estaduais. "O PT sozinho pode comprometer as nossas bancadas. Por isso é que defendemos a manutenção da aliança", declarou Guimarães à imprensa.
Estratégia nacional
O PT detêm a maior bancada partidária na Câmara dos Deputados e é a segunda maior no Senado Federal. Para disputar hegemonia no Congresso Nacional, o partido estuda lançar candidaturas a governador em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí e, nos demais estados, lançar candidaturas competitivas ao Senado Federal.
Na Casa Revisora, o partido detêm apenas 12 parlamentares, contra 11 do PSDB e 3 do DEM. Somente o PMDB detém 21 vagas. A quarta bancada partidária no Senado Federal é do PTB, com 7 senadores. Em 2014, estarão em disputa 1/3 vagas das vagas do Senado Federal.
Pesquisas eleitorais
Pouco antes de embarcar para Brasília (DF), onde cumpre agenda parlamentar, Guimarães também comentou o resultado da última pesquisa Vox Populi. Ele comemorou o fato de ter sido lembrado espontaneamente pelo eleitorado cearense como candidato potencial à vaga do Senado Federal e disse que o nome dele estaria à disposição do PT e dos partidos aliados.
"Pesquisa agora é para quem já disputou cargo majoritário. Estou nas nuvens, fazendo o meu trabalho, servindo o Brasil, ajudando a presidente Dilma e a manutenção do arco de alianças aqui no Ceará", afirmou.
* Com informações da Assessoria do deputado José Guimarães
Fonte: Ceará News
