Pular para o conteúdo principal

Destaques

Postado por
STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Leia mais
Marcadores
Postado por

67 municípios nordestinos recebem reforço para controle do sarampo

Uma Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (17) no Diário Oficial da União autoriza repasse financeiro contingencial para 67 municípios nordestinos considerados de maior risco para a disseminação do sarampo. Os municípios que receberão a verba extra ficam nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Serão disponibilizados R$ 3,7 milhões com o objetivo de intensificar as ações de controle da doença. De acordo com a portaria, o Fundo Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a transferência automática dos valores para os fundos municipais de saúde, em parcela única.
Em 2013, o Ministério da Saúde registrou 190 casos confirmados de sarampo, sendo 180 em Pernambuco e um no Ceará. Já em 2014, até o dia 13 de fevereiro, 110 casos foram registrados no Ceará e quatro, em Pernambuco.
Na semana passada, o governo federal liberou R$ 100 mil para intensificar as ações de controle da doença em Recife (PE). Pernambuco e Ceará enfrentam surto da doença.

Fonte: Cearánews
Enviar esta postagem
Marcadores:

Postagens mais visitadas