STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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138 médicos cubanos desembarcam no Ceará
Após
o próximo dia 20, quando todos os médicos previstos no quarto ciclo
estiverem no Ceará, eles farão curso de um mês e receberão instruções
sobre os protocolos médicos brasileiros e o funcionamento do SUS (Foto:
Bruno Gomes)
Já no próximo domingo, desembarcarão no aeroporto internacional de Fortaleza mais 138 médicos. Após o próximo dia 20, quando todos os previstos no quarto ciclo estiverem em solo cearense, eles serão levados a um hotel em Beberibe, onde farão curso de um mês e receberão instruções sobre os protocolos médicos brasileiros, bem como sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Terminado o curso, os cubanos serão submetidos a exames. Aqueles que passarem receberão registros profissionais específicos para essa finalidade. O prazo previsto de permanência no País é de três anos, explicou coordenador do programa no Ceará, o médico Odorico Monteiro, representante do Ministério da Saúde. "Eles são profissionais estatais do governo cubano e muitos já participaram de missões humanitárias no Haiti", disse.
Ontem, a chegada dos médicos cubanos foi marcada pelo silêncio e pressa em se retirar do saguão do terminal aeroviário. Procurados pela reportagem do Diário do Nordeste, vários deles preferiram não conceder entrevista. Contudo, aos poucos a resistência, verificada no primeiro contato, foi cedendo. "Vim para ajudar o povo brasileiro, num trabalho humanitário", citou Maria Uchoa, médica generalista, mãe de dois filhos. Apesar de se mostrar satisfeita com a decisão de chegar ao Brasil, confessou que já sente saudade da família.
"Está tudo bem", comentou Dailin Zadet, 27 anos, que em Cuba residia em Oll Halhuen. Sobre o que espera encontrar por aqui, falou bem-humorada: "Muitos pacientes para ajudar, apenas". Outro médico, que preferiu não se identificar, admitiu sua preocupação acerca da recepção que encontraria no Brasil. "Estamos aqui somente para trabalhar e ajudar", frisou, ressaltando não faltar trabalho para eles em Cuba.
Realizar uma ação solidária e ter a oportunidade de conhecer o povo e a cultura de uma outra nação foram as principais motivações de Martim Rodrigues ao ingressar no Mais Médicos, enfatizou. E que impressão já carregava sobre o brasileiro? "A de um povo humilde, batalhador, com uma cultura rica e amante da paz", respondeu.
Demanda
O programa foi lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff e, no Ceará, a demanda apontada, inicialmente, foi de 743 profissionais. Dessas, 730 vagas já foram preenchidas, o que corresponde a 97% da demanda. Sem descartar que metas possam ser revistas, Odorico Monteiro lembrou que Fortaleza solicitou 117, mas só recebeu 97 integrantes do Mais Médicos, portanto faltam 20 para preencher o número solicitado.
O quarto ciclo prevê o ingresso no programa de mais 4.000 profissionais, sendo que ontem, além Fortaleza, outras cinco cidades registraram desembarque dos cubanos, são elas Gravatá (PE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarapari (ES) e São Paulo (SP). O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com o alcance da meta de levar mais 13.235 profissionais às unidades básicas de saúde dos municípios que aderiram ao programa até o primeiro trimestre deste ano. Atualmente, os 9.425 médicos que integram o programa estão distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
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