STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Vacinação contra sarampo mantida em seis municípios
Fortaleza,
Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Uruburetama, municípios que
ainda não atingiram a meta de 95% de cobertura da campanha de vacinação
contra o sarampo continuam vacinando as crianças de 6 meses a menores de
5 anos de idade, até que a meta seja atingida. Nesta segunda-feira
(10), mais dois municípios foram incorporados à campanha: Beberibe e
Trairi.Na manhã desta segunda-feira, a cobertura vacinal nos 17 municípios que iniciaram a campanha de imunização no dia 27 de janeiro está em 73,49% das 250.019 crianças na faixa etária alvo da campanha, com 183.743 doses aplicadas. Fortaleza tem 65,71% de cobertura, com 105.497 crianças vacinadas, das 160.551 na faixa etária alvo da campanha. Outros 11 municípios participantes da campanha já alcançaram e até ultrapassaram a meta de cobertura. Aquiraz, Cascavel Chorozinho, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, Guaiúba e Jaguaribe.
Esses 11 municípios com metas cumpridas passam a realizar o Monitoramento Rápido de Cobertura (MCR) para confirmar a abrangência da cobertura vacinal. O monitoramento é uma atividade recomendada pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para supervisão das ações de vacinação, adotado em vários países das Américas como uma ação rotineira. É um método extremamente útil para avaliação da situação vacinal local e seus resultados devem ser utilizados para, se necessário, definir ou redefinir ações de vacinação, melhorar as coberturas vacinais e a homogeneidade de coberturas.
A Secretaria da Saúde do Estado orienta também os municípios a intensificarem as ações de imunização contra o sarampo na vacinação de rotina da tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, conforme definido no Calendário Nacional de Vacinação. O Ministério da Saúde recomenda uma dose da vacina tríplice viral aos 12 meses de idade e uma dose da vacina tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) aos 15 meses de idade. Dos 10 aos 19 anos, devem ser aplicadas duas doses de vacina com o componente sarampo, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas. Entre os 20 e os 49 anos, a indicação é de uma dose da vacina. Para reforçar a cobertura, a Sesa também orienta a atualização do calendário vacinal das pessoas na faixa etária de 1 a 19 anos. Para adultos a partir de 50 anos, a vacinação é recomendada se houve contato com caso suspeito de sarampo, se não for comprovada vacinação anterior.
O número de casos de sarampo subiu para 62, de acordo com boletim divulgado na sexta-feira pela Secretaria de Saúde do Estado. Na semana anterior, 11 casos haviam sido registrados. Foram notificados 265 casos suspeitos de sarampo no Ceará, de 25 de dezembro a 7 de fevereiro. Destes, 62 foram confirmados.
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