STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Suspensa divulgação de casos de sarampo no CE
Para
imunizar o maior número possível de pessoas, as secretarias de Saúde
prorrogaram a vacinação até o último domingo (Foto: Natinho Rodrigues)
Para imunizar o maior número possível de pessoas, as secretarias municipais e estadual de Saúde prorrogaram até o último domingo (16) a campanha de vacinação. Ontem, no entanto, ainda não havia sido divulgada a cobertura vacinal atingida. O Ministério de Saúde informa que foram enviadas para o Ceará 380 mil doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba.
Para pensar estratégias de eliminação do sarampo e da rubéola em todo o País, o Ministério da Saúde criou em janeiro deste ano a Comissão Nacional de Especialistas para a Eliminação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita. Compete à ela acompanhar as atividades da Secretaria de Vigilância em Saúde sobre o tema, analisar informações referentes à eliminação de cada doença, propor estudos adicionais caso os dados disponíveis no país sejam insuficientes ou inconsistentes, além de analisar e emitir parecer sobre o relatório nacional que será apresentado à Organização Pan-americana da Saúde.
Preocupado com o crescente número de casos no Ceará e em Pernambuco, o governo de São Paulo fez um alerta à população paulistana a recomendar para quem pretende viajar para estes estados nordestinos que tome a vacina do sarampo pelo menos dez dias antes da viagem.
Perfil
Dentre os casos confirmados, 50% são menores de um ano de idade e 69,3% são do sexo masculino. Maior parte dos casos confirmados estão concentrados em Fortaleza (55), seguido de Uruburetama (3), Caucaia (1), Itaitinga (1), Jaguaribe (1) e Maranguape (1).
Anastácio Queiroz, infectologista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) acredita que, com a campanha de imunização que vem sendo realizada, o Ceará tem tudo para controlar ou fazer com que os casos sejam novos sejam esporádicos. "Não tenho preocupações com a Copa do Mundo. Supõem-se que as pessoas que virão são vacinadas. Há um trabalho intenso, até pela necessidade de controle já que é uma doença de transmissão muito fácil", salienta.
O especialista acrescenta que está confiante de que o Estado terá o controle da doença e informa que não foram registrados óbitos e nenhum caso grave de sarampo. Em casos suspeitos é feito um bloqueio até que haja confirmação laboratorial, que saí em um dia. Em relação aos boletins do sarampo que não vem sendo divulgados, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sesa, mas não obteve resposta.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
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