STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Rádio Comunitária Altaneira FM 104,9 - Altaneira - Ceará - Brasil
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STDS e Seduc lançam o Pronatec Aprendiz na Escola
Os secretários Estaduais do Trabalho e
Desenvolvimento Social (STDS) e de Educação (Seduc), respetivamente,
Josbertini Clementino e Izolda Cela, lançam às 16 horas, desta
sexta-feira, dia 14, na sede da STDS, o Programa Estadual Aprendiz na
Escola. O objetivo é aliar as atividades pedagógicas escolares à
capacitação profissional dos jovens, para inserção no mercado de
trabalho local. O lançamento do programa contará com a participação do
Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias.
Inicialmente, o programa será aplicado em 12 escolas estaduais nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Pacatuba, Canindé e Palmácia, que já atuam, desde 2012, no processo de reorganização curricular. “Nosso objetivo é promover a integração da escola, das atividades curriculares, com as do mundo do trabalho”, sintetiza, Josbertini Clementino. Na oportunidade, será feita a exposição do projeto e assinados termos de adesão com as empresas e instituições parceiras.
Integração
Conforme explica Clementino, os jovens continuarão com suas atividades estudantis normalmente, em um turno do dia, nas escolas Estaduais de ensino médio, e no outro, participam, gratuitamente, de cursos de capacitação, promovidos pela STDS. “Enquanto a Seduc cuida da parte educacional, a STDS trabalha na iniciação profissional, no contato com as empresas e no processo de inserção dos jovens no mercado de trabalho”, destaca Izolda Cela.
Nessa perspectiva de integração, a Seduc e STDS vêm discutindo com diversos atores sociais, entre eles, a Unesco, o MTE, o Instituto Aliança e o Instituto Unibanco, uma proposta de reorganização curricular do ensino médio, que possibilite a inserção dos jovens aprendizes escolares, no contexto atual das oportunidades de desenvolvimento profissional, a exemplo da Lei do Aprendiz (Lei nº 10.097/2000).
Serviço: STDS e Seduc lançam o Pronatec Aprendiz na EscolaInicialmente, o programa será aplicado em 12 escolas estaduais nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Pacatuba, Canindé e Palmácia, que já atuam, desde 2012, no processo de reorganização curricular. “Nosso objetivo é promover a integração da escola, das atividades curriculares, com as do mundo do trabalho”, sintetiza, Josbertini Clementino. Na oportunidade, será feita a exposição do projeto e assinados termos de adesão com as empresas e instituições parceiras.
Integração
Conforme explica Clementino, os jovens continuarão com suas atividades estudantis normalmente, em um turno do dia, nas escolas Estaduais de ensino médio, e no outro, participam, gratuitamente, de cursos de capacitação, promovidos pela STDS. “Enquanto a Seduc cuida da parte educacional, a STDS trabalha na iniciação profissional, no contato com as empresas e no processo de inserção dos jovens no mercado de trabalho”, destaca Izolda Cela.
Nessa perspectiva de integração, a Seduc e STDS vêm discutindo com diversos atores sociais, entre eles, a Unesco, o MTE, o Instituto Aliança e o Instituto Unibanco, uma proposta de reorganização curricular do ensino médio, que possibilite a inserção dos jovens aprendizes escolares, no contexto atual das oportunidades de desenvolvimento profissional, a exemplo da Lei do Aprendiz (Lei nº 10.097/2000).
Data: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Horário: 16 horas
Local: Auditório da STDS, à rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS
Jornalista Responsável: Carlos Eugênio Saraiva Nogueira
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