STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Secult lança editais 2014, com R$ 11,6 milhões para investimento em projetos culturais
A
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará realiza no dia 18/2, às 16h,
no Teatro Carlos Câmara (Rua Senador Pompeu, 454, Centro), o lançamento
dos Editais 2014, garantindo recursos para a execução de projetos nas
diversas linguagens artísticas, de forma democratizada e aberta à
participação de proponentes de todo o Estado. Ao Edital Mecenas do Ceará
e ao Edital Carnaval do Ceará, lançados, respectivamente, em dezembro
de 2013 e em janeiro deste ano, vão se somar o Edital Ceará de Incentivo
às Artes, o Edital Ceará de Cinema e Vídeo, o Edital Ceará da Paixão e o
Edital Ceará Junino, todos com recursos ampliados em relação às edições
anteriores.
Ao
todo, são mais de R$ 11,6 milhões de reais em investimento direto do
Governo do Estado para a realização de projetos culturais, fomentando
produção, formação e difusão, impulsionando a economia da cultura e,
principalmente, beneficiando o cidadão, com o acesso a produtos
culturais de qualidade, contribuindo para uma maior proximidade entre
artistas e público e para o fortalecimento de nossas expressões
artísticas e nossa identidade cultural.
Os
editais a serem lançados são fruto de um amplo processo de debate com a
sociedade, através de consulta pública, da formação de grupos de
trabalho e da realização de reuniões, na sede da Secult, com produtores,
artistas e representantes de todas as linguagens.
O Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2014 terá
investimento total de R$ 4.450.000,00. Para a categoria de Produção
(incluindo Desenvolvimento de roteiro de longa-metragem, Longa-metragem,
Curta-metragem, Projetos para TV e Novas Mídias) serão destinados R$
2.618.000,00. Para a categoria de Desenvolvimento do Cineclubismo o
investimento será de R$ 662.000,00. Para a categoria de Formação em
Audiovisual (Técnico profissionalizante, Eventos de Formação em
Audiovisual, Exibidores e Cineclubistas), o investimento será de R$
1.170.000,00.
O Edital Ceará de Incentivo às Artes 2014
contará com investimento total de R$ 4.450.000,00. Para Literatura
(Criação Literária, Ensaio e Quadrinhos) serão destinados R$ 424.000,00.
Para Teatro, Dança e Circo o investimento será de R$1.780.000,00 (R$
708.000,00 para Teatro, o mesmo valor para Dança e R$ 364.000,00 para
Circo.
A
Música contará com R$ 708.000,00, em recursos destinados às categorias
de Apoio à Manutenção de Grupos Musicais, Pesquisa Teórica ou de
Linguagem, Circulação e/ou Montagem de Show, Álbum Fonográfico Inédito -
Estúdio e Prensagem.
Para
as Artes Visuais o investimento será de R$ 1.198.000,00. O Prêmio
Alberto Nepomuceno de Composição para Bandas de Música terá R$ 64.000,00
e o Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia contará com R$ 340.000,00.
O Edital Ceará da Paixão 2014 contará com R$ 624.000,00, para as categorias de Evento Tradicional Popular e de Espetáculo Cênico. O Edital Ceará Junino 2014disponibilizará R$
2.120.000,00, para as categorias Festival de Quadrilhas Juninas (R$ R$
420.000,00) e Apoio aos Grupos Juninos (R$ 1.700.000,00).
“O
lançamento dos editais concretiza um aporte importante de recursos no
fomento à formação, à produção e à difusão cultural no Ceará,
democratizando o acesso aos recursos investidos pelo Governo do Estado,
beneficiando artistas, produtores e público”, destaca o secretário
executivo da Secult, Paulo Victor Feitosa. “O processo de debate com a
sociedade foi muito importante para o aperfeiçoamento dos editais,
levando em conta desde aspectos técnicos e formais, até a melhor
utilização dos recursos de acordo com as demandas de cada linguagem”,
complementa.
O
lançamento dos Editais Secult 2014 também destacará a retomada das
atividades do Teatro Carlos Câmara, que contará com Edital de Ocupação,
para apresentação de propostas de programação, por parte de artistas e
produtores. A partir do dia 18/2, os Editais estarão disponíveis no site
da Secult (www.secult.ce.gov.br).
Assessoria de Comunicação - Secretaria da Cultura do Ceará
(85) 8699.6524 - Dalwton Moura(85) 8878.8805 - Raimundo Madeira
(85) 9608.5822 - Sonara Capaverde
(85) 3101.6761
imprensa@secult.ce.gov.br
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