STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Saúde cria serviço de referência para tratar câncer de colo de útero e de mama
De acordo com a publicação, os programas têm como objetivo fortalecer ações voltadas ao diagnóstico precoce e à confirmação do câncer de colo de útero e do câncer de mama.
O texto trata também dos respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimentos para a implantação dos serviços. A portaria entra em vigor hoje.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
