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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

'Prévia do PIB' aponta crescimento de 2,5% em 2013, informa BC

A economia do país cresceu mais em 2013 que no ano anterior, segundo indicam dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), que é calculado pelo BC e busca ser uma espécie de "prévia do PIB" (Produto Interno Bruto), teve alta de 2,52% no ano passado – em 2012, o PIB cresceu 1%.
A comparação foi feita sem ajuste sazonal, pois considera períodos iguais (ano contra ano) – avaliada como mais apropriada por economistas. Considerando o resultado de 2013 com ajuste sazonal (dessazonalizado), menos apropriado segundo o mercado, o índice avançou 2,57%.
A estimativa do BC para o PIB ficou um pouco acima da última avaliação do mercado financeiro. A mediana da previsão dos analistas dos bancos, para a expansão do PIB de 2013, ficou em 2,24%. O próprio BC estimou, em dezembro, um crescimento de 2,3% para a economia no último ano. O número oficial do crescimento da economia em 2013, porém, será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) somente em 27 de fevereiro.
Resultados do IBC-Br x PIB
O IBC-Br foi criado para tentar ser um "antecedente" do PIB. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos. Os últimos resultados do IBC-Br, porém, não têm mostrado proximidade com os dados oficiais do PIB, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado do IBC-Br de 2012, por exemplo, mostrou um crescimento de 1,6%. Posteriormente, o resultado oficial do PIB mostrou uma alta menor, de 1% no ano passado. O mesmo aconteceu no primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2013. Entre julho e setembro do ano passado, o indicador do BC teve retração de 0,11%, mas o PIB caiu mais – 0,5%.
A autoridade monetária já avaliou, no passado, que o IBC-Br não seria uma medida do PIB, mesmo que tenha sido criado para tentar antecipar o resultado, mas apenas "um indicador útil" para o BC e para o setor privado. "Se o IBC-Br acertasse na mosca é que seria surpreendente", afirmou o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton, no fim de 2012.
Definição dos juros
O IBC-Br é uma das ferramentas utilizadas pelo Banco Central para definir a taxa básica de juros do país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressões inflacionárias. Atualmente, entretanto, os juros básicos estão em 10,5% ao ano, após seis elevações em 2013 e uma alta no início deste ano.
Pelo sistema de metas de inflação, que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas preestabelecidas. Para 2014 e 2015, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pode ficar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.
A expectativa do mercado financeiro é de que os juros continuem subindo em 2014 e atinjam 11,25% ao ano no fim do ano. Segundo analistas, a política de gastos públicos em alta e a alta do dólar, entre outros fatores, tendem a continuar pressionando a inflação neste ano.

Fonte: Globo.com


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