STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O governo de Pequim elevou hoje
(21) o nível de alerta sobre a qualidade do ar. A previsão é que a
"grave poluição" na cidade desde ontem se prolongue por pelo menos mais
três dias, informou a imprensa oficial.
No estado de alerta laranja, decretado agora, um nível acima do
alerta amarelo que vigorava antes, crianças e idosos devem ficar em
casa. Os outros cidadãos são aconselhados a se deslocar em transportes
coletivos. Algumas fábricas poderão suspender a produção, acrescentou a
agência de notícias oficial Xinhua.
O alerta laranja é o terceiro mais grave de uma escala de quatro níveis.
Hoje, o índice da qualidade do ar referente às finas partículas PM2.5
- as mais fáceis de se infiltrarem nos pulmões - atingiu 308, muito
acima do máximo de 25 recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Em
algumas áreas da cidade ultrapassou 360.
Fonte: Agência do Brasil
