STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo aumenta vagas para acolhimento dependentes de drogas
Atualmente,
a Sesa mantém 60 vagas destinadas a dependentes químicos em comunidades
terapêuticas. A Leão de Judá é uma delas (FOTO: Divulgação)
O
número de vagas financiadas pelo governo do Estado em instituições de
acolhimento de pessoas dependentes de álcool, crack e outras drogas
aumentará de 60 para 200 a partir de março. Os nomes
das 10 instituições classificadas de um total de 32 que concorreram as
200 vagas foram divulgados no final na última sexta-feira (31):
São elas:
- Associação Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda
- Atos Centro Terapêutico
- Centro de Recuperação Leão de Judá
- Fazenda da Esperança São Bento
- Associação de Assistência Social Catarina de Laboure
- Associação Aliança de Misericórdia
- Casa de Recuperação Monte Sião
- Comunidade Terapêutica Instituto Volta ao Caminho
- Associação Shalom de Promoção Humana
- Centro de Recuperação Rosas de Sarom
- Atos Centro Terapêutico
- Centro de Recuperação Leão de Judá
- Fazenda da Esperança São Bento
- Associação de Assistência Social Catarina de Laboure
- Associação Aliança de Misericórdia
- Casa de Recuperação Monte Sião
- Comunidade Terapêutica Instituto Volta ao Caminho
- Associação Shalom de Promoção Humana
- Centro de Recuperação Rosas de Sarom
O
edital de seleção pública para as instituições interessadas concorrerem
às vagas saiu no Diário Oficial do Estado no dia 13 de novembro de
2012. Às entidades participantes têm prazo de três dias úteis, a partir
de 3 de fevereiro de 2014 para interposição de recurso, conforme
estabelecido no Edital. Após esse prazo e a análise dos recursos, a
comissão coordenadora encerra o certame e o resultado será encaminhado
para homologação. Os valores dos serviços conveniados serão de R$ 1 mil
por mês por cada vaga ofertada para adultos e de R$ 1,5 mil por criança,
adolescente e mãe que está amamentando acolhidas pelas comunidades
terapêuticas.
Capacitação de profissionais
Atualmente,
a Sesa mantém 60 vagas destinadas a dependentes químicos em comunidades
terapêuticas, bancadas com recursos do Tesouro do Estado, em cinco
comunidades terapêuticas. Com o objetivo de qualificar o trabalho das
comunidades parceiras, a Sesa está reforçando as capacitações dos
profissionais. Na semana passada fez dois treinamentos com os
profissionais das comunidades terapêuticas. Há cursos programados para o
ano todo e são realizados na Escola de Saúde Pública, vinculada da
Sesa.
Fonte: Tribuna do ceará
