STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Em 2050, 40% dos idosos dependerão das famílias para sobreviver
Aos 74 anos, preso à cadeira de rodas desde que caiu de uma
escada, o cearense Raimundo Joselan Lopes vive sozinho no Guará II. As
roupas desgastadas pelo tempo denunciam as dificuldades dos que dependem
da assistência social para sobreviver. Seu Raimundo recebe um salário
mínimo do governo, mesmo não tendo contribuído tempo suficiente para o
INSS. É esse dinheiro que permite a ele manter-se fora do grupo de
risco-social. Como o seu Raimundo, três de cada 20 brasileiros com mais
de 65 anos não têm aposentadoria que lhes garanta um ganho maior na
terceira idade.
E não foi por falta de trabalho. Seu Raimundo fez de tudo um pouco ao longo da vida: foi sapateiro, alfaiate e funcionário em uma loja de tapeçaria e confecção de sofás. E muitos bicos. Para o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), ele contribuiu por apenas cinco anos, época em que conseguiu empregos com carteira assinada. Hoje, a rotina do seu Raimundo inclui passeios na pracinha do bairro em que vive, onde vários idosos se reúnem todos os dias, e cafés na padaria. “Moro só. Minhas condições físicas me impedem de cozinhar em casa. Minhas refeições são em lanchonetes e restaurantes. Por conta disso, os gastos são grandes”, observa.
A falta de recursos da parcela da população que chega à terceira idade é motivo de preocupação não só das autoridades brasileiras. Em toda a América Latina e Caribe, a taxa de pobreza entre os idosos é de 19,3% e no Brasil, de 3,5%. A tendência é piorar: o índice de idosos brasileiros que não poderão financiar uma aposentadoria contributiva em 2050 poderá chegar a 40%. Esses dependerão do governo ou de suas famílias para sobreviver.
Foto: Diário de Pernambuco / Miséria
E não foi por falta de trabalho. Seu Raimundo fez de tudo um pouco ao longo da vida: foi sapateiro, alfaiate e funcionário em uma loja de tapeçaria e confecção de sofás. E muitos bicos. Para o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), ele contribuiu por apenas cinco anos, época em que conseguiu empregos com carteira assinada. Hoje, a rotina do seu Raimundo inclui passeios na pracinha do bairro em que vive, onde vários idosos se reúnem todos os dias, e cafés na padaria. “Moro só. Minhas condições físicas me impedem de cozinhar em casa. Minhas refeições são em lanchonetes e restaurantes. Por conta disso, os gastos são grandes”, observa.
A falta de recursos da parcela da população que chega à terceira idade é motivo de preocupação não só das autoridades brasileiras. Em toda a América Latina e Caribe, a taxa de pobreza entre os idosos é de 19,3% e no Brasil, de 3,5%. A tendência é piorar: o índice de idosos brasileiros que não poderão financiar uma aposentadoria contributiva em 2050 poderá chegar a 40%. Esses dependerão do governo ou de suas famílias para sobreviver.
Foto: Diário de Pernambuco / Miséria
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