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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma oficializa posse de mais quatro ministros nesta 2ª

A presidente Dilma Rousseff deu posse a quatro novos ministros na manhã desta segunda-feira (03/02), no Palácio do Planalto. A petista agradeceu os ministros que estão deixando o governo e desejou sucesso aos que estão sendo empossados. Ela lembrou também haverá ainda outras mudanças na Esplanada.
Em discurso, Dilma destacou que as substituições “fazem parte do calendário da democracia” e não alteram a linha de atuação do governo.
Nas mudanças, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deixou a pasta para assumir a Casa Civil, no lugar de Gleisi Hoffmann, que disputará o governo do Paraná. O secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, assume a vaga de Mercadante. O secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro, fica na vaga do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo. Houve mudança também na Secretaria de Comunicação (Secom), com a saída da ministra Helena Chagas e sua substituição pelo atual porta-voz Thomas Traumann. As mudanças nos ministérios foram oficializadas hoje no Diário Oficial da União.
O Diário Oficial da União publicou também hoje a exoneração da secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Aparecida do Amaral. Além dela, foram exonerados o consultor jurídico, a diretora de Programa da Secretaria Executiva, o subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, além do secretário de Gestão Estratégica e Participativa e da diretora de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Para assessoria especial do novo ministro foi nomeada Eliane Aparecida de Cruz.
Na Casa Civil foi exonerado o chefe de gabinete, Leones Dall’Agnol. Ele será substituído por Luiz Antonio de Mello Rebello.
Com informações: O Globo.
Fonte: Cearáagora

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