STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pelo sexto ano consecutivo, diversas instituições brasileiras públicas e privadas fazem uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, que ocorre nesta terça-feira (11). Com o tema "Construindo juntos uma internet melhor", a ação é feita em mais de 100 países e tem como objetivo mobilizar os jovens para criar um ambiente seguro na internet e alertar para os perigos de expor informações pessoais na rede. No Brasil, a data está sendo marcada pela apresentação de 45 palestras e atividades em escolas e organizações da sociedade civil. A expectativa é reunir mais de 6 mil pessoas nas ações presenciais.
O alvo do Dia Mundial da Internet Segura são jovens, blogueiros e pais. Na página do evento, há ainda jogos para testar o conhecimento dos adolescentes sobre segurança na internet. Hoje, as entidades envolvidas também estão promovendo debates virtuais, grafitagem e plantão tira-dúvidas online. O plantão tem uma equipe de especialistas que ficará online até as 20h. Por chat e e-mail, os plantonistas atendem às crianças, aos adolescentes, pais e professores com orientações sobre atitudes seguras na web. A ação também disponibiliza um guia para uso responsável da internet.
As ações alusivas à data são promovidas no Brasil pela SaferNet, organização não governamental (ONG) criada para combater crimes e violações dos direitos humanos na rede, com patrocínio da empresa GVT e apoio de instituições públicas e privadas como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República do Brasil e a NET, além de colégios e ONGs.
Segundo o diretor de Atendimento e Prevenção da SaferNet, Rodrigo Nejm, o tema deste ano promove a cidadania na internet. "Mais do que nos proteger ou proteger alguém de crimes pela web, somos responsáveis pelo ambiente que frequentamos e pelo conteúdo que geramos no ambiente online”, disse. O objetivo é alertar o internauta para a importância de pensar bem antes de publicar conteúdos, nas piadas que curte ou compartilha e na forma como expõe suas informações pessoais.
Pesquisa sobre hábitos de navegação feita pela GVT e pela SaferNet com 2,8 mil participantes de todo o Brasil, divulgada em dezembro, mostrou que 65% dos pais não acompanham a rotina dos filhos na rede, 11% divulgam o telefone pessoal e 5%, o endereço de casa na internet.
Fonte: Agência do Brasil
