Dececa registra 220 estupros de crianças e adolescentes no Ceará

As crianças e adolescentes que foram vítimas de abusos devem ser encaminhadas à Dececa para que sejam ouvidas pela Polícia e por psicólogos (Foto: Fábio Lima)

Um crime brutal, incompreensível e repudiado pela sociedade, a pedofilia é ainda mais repulsiva, porque é cometida, na maioria dos casos, por pessoas que têm vínculo consanguíneo ou de afetividade com as vítimas. As crianças e adolescentes são molestadas, geralmente, em espaços íntimos, em que deveriam se sentir seguras, como suas casas.

No Ceará, em 2013, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) registrou 3, 2 mil Boletins de Ocorrência (B.O.S) sobre possíveis delitos contra menores. São cerca de nove denúncias por dia.

O crime que teve mais inquéritos instaurados pela Especializada, foi o estupro de vulnerável. Dos fatos denunciados e apurados, 220 casos desta natureza foram comprovados e enviados ao Poder Judiciário.

A escrivã chefe da Dececa, Andrea Covas, disse que no Ceará o pai e o padrasto aparecem como principais abusadores de crianças e adolescentes. "A grande maioria das pessoa que abusaram são próximas da criança. O pai e o padrasto estão em primeiro lugar, mas há também muitos registros de tios, professores, vizinhos, porteiro da escola. É muito difícil que seja um estranho".

Uma pesquisa nacional do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) diz que 38% das crianças atendidas, são molestadas pelo pai; 29% pelo padrasto; 15% pelo tio; 9% pelo vizinho;e 3% por um desconhecido. Um estudo do Ministério da Justiça confirma que 63,4% das vítimas são meninas e 95,7% dos agressores são homens.

Aproximação
Segundo Andrea Covas, os pedófilos procuram mecanismos para se aproximarem das crianças e criar vínculos, para terem sempre acesso a elas. "Quem tem estas tendências procura, inclusive profissões, que envolvam crianças. Tanto é, que quando são abusadas, as vítimas preferem não contar à mãe. Acham que elas não acreditariam, por conta do vínculo da família com o suspeito".

A delegada titular da Dececa, Ivana Timbó, afirmou que não há um perfil bem traçado dos pedófilos, mas eles têm algumas características em comum. "Têm a autoestima baixa. Quando admitem que abusaram, se antecipam logo em dizer que são doentes. A maioria nega".

A delegada lembra que alguns pedófilos reincidem no crime. "Eles costumam ser logo condenados. É um crime imperdoável. Aqui na Dececa, não toleramos o abuso e a exploração infantil. As pessoas estão mais engajadas no nosso trabalho e têm denunciado mais, seja vindo na delegacia, seja telefonando"

Comportamento
Depois que sofre algum tipo de abuso sexual, a vítima pode agir de formas particulares. A Polícia alerta para mudanças de comportamento, que podem ser pistas importantes do que está acontecendo. Algumas ficam muito quietas, outras agressivas; se afastam do suspeito, porque sofrem ameaças, ou com medo do contato; perdem o apetite; têm queda no rendimento escolar; apresentam sudorese exagerada; e quedas de pressão arterial.
Para as adolescentes, os efeitos dos abusos costumam ser mais destrutivos que para as crianças. Até os 12 anos, as vítimas não costumam ser efetivamente estupradas, elas são aliciadas e tocadas. Após os 12 anos, o ato sexual é comum nas denúncias. "Dos quatro aos seis anos, elas não sabem direito o que aconteceu, sabem apenas que incomodou. Já as adolescentes ficam mais prejudicadas. Elas tentam suicídio; engordam, na tentativa de deixarem de ser atraentes; se trancam em casa", afirmou a escrivã chefe.

Além do drama de terem sofrido os ataques, as adolescentes ainda enfrentam, em alguns casos, à mãe que não acredita na filha por ciúmes. "Elas tem uma certa dependência emocional e até econômica dos maridos. Infelizmente, em muitos casos, elas não acreditam nas filhas".

NÚMEROS
100
É o número do telefone para denúncias de abuso de menores. A ligação é gratuita. O serviço é da Secretaria de Direitos Humanos
95,7% 
Dos abusadores são homens, segundo pesquisa feita pelo Ministério da Justiça. A maioria das vítimas são meninas

38%
Das crianças quesão abusadas sexualmente, são vítimas do próprio pai. Em segundo lugar vem o padrasto

Exploração sexual poderá ser um crime hediondo
O Código Penal Brasileiro (CPB) tipifica de forma diferente o abuso e o a exploração sexual. Os dois crimes fazem parte de um conjunto de condutas exercidas, com ou sem, consentimento da vítima, por uma pessoa maior de idade, que obtem favores ou vantagens sexuais de menores.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ocorrem mais de 100 mil abusos e explorações sexuais de crianças e adolescentes por ano, no Brasil. Conforme dados da mesma instituição, somente 20% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades.

De acordo com dados da Dececa, o abuso sexual é mais comum que a exploração, no Ceará. No ano de 2013, foram abertos 220 inquéritos na Especializada para apurar estupros de vulneráveis, que seriam caracterizados como abusos; enquanto 18 destes procedimentos foram instaurados para investigar explorações de crianças e adolescentes.

Diferença
Para que o abuso sexual seja tipificado, uma criança ou adolescente teria que ser usada para a satisfação sexual de um adulto, com ou sem, o uso da violência física. Não é necessário que o ato sexual seja concretizado para que se considere estupro. Tocar, acariciar, desnudar partes íntimas; e levar a vítima a assistir ou participar de práticas sexuais, também são práticas punidas por este artigo do CPB.

No caso da exploração, a criança ou adolescente, teria que ser usada em atividades sexuais remuneradas. A pornografia infantil e a exibição de menores em espetáculos sexuais, públicos ou privados, são consideradas exploração infantil.

A proteção contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes estão previstos na Constituição Federal, no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pessoa que influenciar a vítima a trocar favores sexuais por dinheiro, poderá ser penalizada de forma ainda mais dura. Vários artigos das leis citadas, preveem punições para diversos casos em que crianças são expostas, usadas, exploradas, induzidas e até ameaçadas a praticarem, ou, presenciarem atos sexuais.

Hediondo
Desde 25 de julho de 1990, o estupro e o atentado violento ao pudor passaram a ser considerados crimes hediondos, o que garantiu um acréscimo na pena dos acusados e a perda de vários benefícios.

Na última quarta-feira, dia 12, o projeto de lei do senador Magno Malta (PR-ES), que pretende tornar também a exploração sexual um crime hediondo, foi aprovado. O texto seguirá para análise na Câmara e, caso não haja recursos, seguirá para a sanção da presidente.

Magno Malta se pronunciou sobre o projeto e disse que "submeter, induzir, ou atrair uma criança ou adolescente à prostituição, ou, outra de forma de exploração, configura uma das mais perversas violações dos direitos humanos".

Sem indulto
Se o projeto virar lei, quem for condenado como explorador sexual de menores deverá cumprir a pena, que pode ir de quatro a 12 anos, em regime inicialmente fechado; não terá direito a fiança, nem a indulto.

Pais precisam se manter vigilantes
A Polícia alerta para que os pais e responsáveis sejam cada vez mais vigilantes para possíveis abusos sexuais. A delegada Ivana Timbó disse que o pedófilo se comporta de maneira natural e podem estar mais perto do que se imagina.

"São cidadãos normais, que vão a fábrica, ao escritório, às compras, ao cinema. Podem ser médicos, padres, advogados. Estão em todas as classes sociais", afirmou o coordenador do Instituto Childhood Brasil, Itamar Gonçalves, que trata do assunto.

Usando de artimanhas, o criminoso convence a vítima de que o que está acontecendo é normal. Pesquisas da Secretaria de Direitos Humanos da República (SDH) mostram que o abusador inventa, muitas vezes, que aquilo é um segredo e a vítima não deve contar a ninguém.

A delegada Ivana Timbó disse que é necessário que os pais advirtam seus filhos para que contem qualquer coisa que lhes pareça estranho ao cotidiano e que fiquem vigilantes até mesmo com as pessoas mais próximas.

"O empresário que foi preso, era da confiança de todos os pais e das crianças. Ele se aproveitava desse vínculo e praticava os crimes. Existem muitas provas nos autos contra ele e todas as evidências dão conta do abuso. O procedimento foi concluído e enviado à 12º Vara Criminal".

O caso a que Ivana se refere é do empresário carioca de classe média-alta, preso no dia 23 de janeiro, suspeito de abusar de seis crianças que moravam no mesmo condomínio que ele. O abusador está sendo custodiado em uma CPPL, em Itaitinga, na Região Metropolitana.

Fonte: G1 / Miséria