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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Crimes Violentos contra o Patrimônio caem 45% no Ceará

O Ceará apresentou uma queda de 45,15% no número de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) em janeiro de 2014 em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Secretaria Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), foi registrado uma diminuição de 2.260. Este ano, foram  2.745 contra 5.005 ocorrências em 2013.

Nas Áreas Integradas de Segurança 1, 2, 3, 4, 5 e 6, que abrangem a Capital , o declínio foi de 48,13%, com 1.904 registros, ante 3.671 verificados em 2013. A mesma tendência também foi verificada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que ocupa as Áreas Integradas de Segurança 7, 8 e 9, os registros de CVP caíram 37,17%, passando de 748 em 2013 a 470 em 2014.

No Norte do Estado, em 2013, o número caiu 231 registros de CPV para 181, alcançando percentual de redução de 21,65%. Já no Sul, a margem de queda chegou aos 46,48% de 2013 para 2014, reduzindo em 165 os registros de Crimes Violentos contra o Patrimônio.

Desde o dia primeiro de janeiro de 2014, o Estado foi dividido em Áreas Integradas de Segurança (AISs), sendo 18 ao todo. Cada uma delas tem três responsáveis - sendo um membro da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros – e estão submetidas a metas trimestrais.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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