STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Cisternas para armazenar água da chuva estão sem uso no Ceará
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cisternas estão armazenadas em um terreno no município de Cedro. Em
Várzea Alegre, cadastro das famílias beneficiadas não foi concluído.
(Foto: Replodução/TV Verdes Mares)
Para o agricultor Francisco Valdenir de Oliveira, presidente da Associação dos Moradores do Sítio Angicos, se as cisternas estivessem instaladas, a comunidade teria uma vida melhor. “Espero que a instalação seja a mais rápida possível, pois livra a gente de ficar esperando por carro-pipa e a gente vai ter água boa para usar”, diz.
De acordo com o prefeito do município, Francisco Nilson Aves, o problema é ocasionado por questões burocráticas, já que o processo licitatório de aquisição das cisternas também compreende a distribuição e a instalação dos equipamentos. “São várias licitações que o governos federal e estadual fizeram para chegar essas cisternas ao município. Toda decisão jurídica, por exemplo, depende do governo do Estado, Houve uma demora mas estamos trabalhando para que isso [a distribuição] ocorra o mais rápido possível”, explica.
O atraso na distribuição das cisternas também ocorre no município de Várzea Alegre, na mesma região. Lá, 700 reservatórios estão armazenados em um estádio de futebol desde o ano passado. De acordo com a Secretaria de Agricultura do município, as cisternas ainda não foram distribuídas porque o Programa “Água para todos” - do qual faz parte a entrega de cisternas – ainda está na fase de cadastramento das famílias que serão beneficiadas.
Água para Todos
Com investimento de R$ 17,5 milhões, o Governo do Estado forneceu 14.228 cisternas de polietileno para produtores rurais de diversos municípios em 2013. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, um outro convênio foi firmado com o Ministério da Integração Nacional para o fornecimento de mais 19.380 nos primeiros meses de 2014. Além das cisternas de polietileno, o programa vai instalar em todo o Ceará 1.350 sistemas simplificados de abastecimento d´água.
Fonte: G1 / Miséria
