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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará é o segundo do Nordeste em indenizações por mortes no trânsito

Ceará foi o segundo estado do Nordeste e o oitavo do País em número de indenizações por mortes no trânsito. (Foto: Seguradora Líder Dpvat)
Em 2013, o Ceará foi o segundo estado do Nordeste e o oitavo do País em número de indenizações por mortes no trânsito, com 2.683 pagamentos, segundo balanço anual do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) divulgado nesta terça-feira, 11.

Foi uma redução de número de indenizações na comparação com 2012, ano em que quando houve 2807 pagamentos no Estado.

O balanço aponta que o 17,37% das indenizações na região Nordeste aconteceram no Ceará. No cenário nacional, representou 4,90% do total.

Dado nacionais
Em todo o País, de janeiro a dezembro de 2013, foram pagas 633.845 indenizações - um aumento de 25% em relação a 2012.

Casos de invalidez permanente representaram 70% do total, com 444.206 indenizações, 26% maior que no ano anterior.

Despesas médicas (21%) e morte (9%) são as outras categorias, com 134.872 e 54.767 ocorrências, respectivamente.

Os casos de Morte registraram uma redução de 10% em relação ao mesmo período de 2012, e sua participação foi menor na quantidade de indenizações em relação às demais coberturas.

No ano de 2013, a maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas entre 18 e 34 anos (50,9%), predominantemente do sexo masculino (40%), mantendo o comportamento observado no mesmo período de 2012.

Nordeste e Brasil

À frente do Ceará, a Bahia registrou 3.452 indenizações pagas, 22,35% do total no Nordeste, ocupando o quinto lugar nacionalmente. Foram 307 casos a menos que em 2012.

O estado de São Paulo liderou o ranking nacional, com 9.676 indenizações pagas em 2013, ou seja, 17,67% do total no Brasil. No ano anterior haviam sido 11.249.

Fonte: O Povo / Miséria

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