STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Ceará é o segundo do Nordeste em indenizações por mortes no trânsito
Ceará
foi o segundo estado do Nordeste e o oitavo do País em número de
indenizações por mortes no trânsito. (Foto: Seguradora Líder Dpvat)
Foi uma redução de número de indenizações na comparação com 2012, ano em que quando houve 2807 pagamentos no Estado.
O balanço aponta que o 17,37% das indenizações na região Nordeste aconteceram no Ceará. No cenário nacional, representou 4,90% do total.
Dado nacionais
Em todo o País, de janeiro a dezembro de 2013, foram pagas 633.845 indenizações - um aumento de 25% em relação a 2012.
Casos de invalidez permanente representaram 70% do total, com 444.206 indenizações, 26% maior que no ano anterior.
Despesas médicas (21%) e morte (9%) são as outras categorias, com 134.872 e 54.767 ocorrências, respectivamente.
Os casos de Morte registraram uma redução de 10% em relação ao mesmo período de 2012, e sua participação foi menor na quantidade de indenizações em relação às demais coberturas.
No ano de 2013, a maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas entre 18 e 34 anos (50,9%), predominantemente do sexo masculino (40%), mantendo o comportamento observado no mesmo período de 2012.
Nordeste e Brasil
À frente do Ceará, a Bahia registrou 3.452 indenizações pagas, 22,35% do total no Nordeste, ocupando o quinto lugar nacionalmente. Foram 307 casos a menos que em 2012.
O estado de São Paulo liderou o ranking nacional, com 9.676 indenizações pagas em 2013, ou seja, 17,67% do total no Brasil. No ano anterior haviam sido 11.249.
Fonte: O Povo / Miséria
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