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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Carros a diesel são vistoriados no Ceará e poluem menos

Carros movidos a diesel estão poluindo menos no Ceará. De acordo com os resultados apresentados pelo Programa de Combate à Fumaça Negra, realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), somente 3% dos veículos vistoriados apresentaram índices de emissão gasosa fora dos padrões. Em 2012, esse percentual era de 3,7%.

Em 2013, mais de 8.200 veículos fizeram os testes em Fortaleza e apenas 288 foram multados por emitir fumaça além do permitido. Por possuir maior frota, a capital cearense recebeu um terço das operações.

No total, 166 blitzes foram espalhadas por todo o Estado. Cerca de 22 mil automóveis foram avaliados, o que representa 14% a mais que o ano anterior. Ao todo, 665 autos de infração foram emitidos no Ceará.

Barbalha lidera autuações no Interior

O município de Barbalha foi o que apresentou maior média de autuações, 54 veículos foram notificados. Para o coordenador do Programa de Combate à Fumaça Negra, Francisco de Oliveira, esses números são reflexos da relevância da região do Cariri para o Estado e pela proximidade das cidades. "Essa é uma região importante para a economia do Ceará, o que acaba gerando um tráfego intenso de caminhões. A pouca distância entre municípios também favorece para um grande movimento de transportes alternativos", disse Oliveira.

Programa visa minimizar a poluição

O programa visa minimizar a poluição atmosférica ocasionada pela emissão de fumaça dos veículos a diesel. Além disso, a Semace visa mostrara importância de ter sempre o veículo regulado. Essa iniciativa existe desde 1990 e o percentual de carros poluindo chegava a 34,5%.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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