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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Brasil registra o menor número de focos de incêndio desde 2000

situação econômica desfavorável e uma maior fiscalização. "O ano de 2013 foi bem mais chuvoso que 2012 e outros anos. Quando há uma maior precipitação, ficam diminuídas as condições para uso e propagação do fogo", diz. "Além disso, a gente tem observado que, em anos que a situação econômica é favorável, quando há crescimento, seja pela exportação de soja ou de alguma outra atividade em alta, o número de queimadas e o desmatamento tendem a crescer, já que pessoas tentam aumentar a produção para se beneficiar. Não foi o caso do ano passado, quando todos estavam um pouco com o 'pé atrás'", completa.
Segundo o pesquisador, um maior cerco das autoridades também foi fundamental. "Obviamente, quando as instituições estaduais e federais ligadas ao meio ambiente estão mais ativas no controle, cai o uso do fogo, já que ele é indevido, ilegal. E houve mais campanhas educativas e uma fiscalização mais intensa [em 2013]", afirma.
O Pará foi o campeão de focos de incêndio: 20.542. Logo atrás, ficou Mato Grosso, com 17.823. O Maranhão, que em 2012 encabeçava a lista, diminuiu quase pela metade os registros: de 31.594 para 16.191 no ano passado.
2014
As altas temperaturas registradas este ano devem favorecer novamente um aumento na estatística. Foram registrados em janeiro 2.634 focos, um aumento de quase 30% em relação ao mesmo mês do ano passado (2.049). Parte dos incêndios ocorreu em Mato Grosso (315), Pará (251) e Maranhão (195). O mês, no entanto, não costuma ser o que mais registra ocorrências. Historicamente, agosto, setembro e outubro concentram a maioria dos focos.

Para Setzer, as queimadas devem aumentar em 2014 em parte devido ao chamado ‘ciclo do fogo’. “Quando se queima muito durante um ano, a matéria orgânica da superfície se reduz. E a recomposição não é imediata. Em 2013, o número foi muito baixo. Então em 2014 a gente terá uma situação oposta, já que haverá mais fontes disponíveis de combustão, sem contar que o ano está mais seco e mais quente.”
Sob risco
Um em cada cinco municípios do país tem alguma faixa de seu território em situação crítica para queimadas atualmente. São 1.034 cidades. “Isso significa que se houver o início de uma queimada, ela pode sair do controle, já que a vegetação está mais seca e a umidade relativa está muito baixa”, diz Setzer.
Governo do Tocantins decreta situação de emergência por causa dos focos de queimadas (Foto: Elisangela Farias/G1 TO)Apesar da diminuição de queimadas, Tocantins
teve que decretar situação de emergência em 2013
por causa de focos (Foto: Elisangela Farias/G1)
Os satélites do Inpe conseguem diagnosticar todos os focos que tenham ao menos 30 metros de extensão por 1 metro de largura.
A quase totalidade das queimadas hoje é causada pelo homem (seja de forma proposital ou acidental). As razões variam desde a limpeza de pastos, preparo de plantios, desmatamentos e colheita manual de cana-de-açúcar a balões de São João, disputas fundiárias e protestos sociais.
Segundo o Inpe, as queimadas destroem a fauna e flora, causam empobrecimento do solo e reduzem a penetração de água no subsolo, além de gerarem poluição atmosférica com prejuízos à  saúde de milhões de pessoas e à  aviação. Denúncias de incêndios criminosos podem ser feitas aos bombeiros, às secretarias estaduais do Meio Ambiente, ao Ibama, às prefeituras e ao Instituto Florestal.
NÚMERO DE FOCOS DE INCÊNDIO EM 2013 (POR ESTADO):
Pará - 20.542
Mato Grosso - 17.823
Maranhão - 16.191
Tocantins - 9.786
Bahia - 7.313
Piauí - 6.561
Minas Gerais - 5.382
Aamazonas - 5.118
Rondônia - 3.662
Mato Grosso do Sul - 3.565
Acre - 3.242
Goiás - 3.002
Ceará - 2.898
São Paulo - 2.055
Paraná - 1.905
Santa Catarina - 1.046
Roraima - 994
Amapá - 975
Rio Grande do Sul - 944
Pernambuco - 729
Rio de Janeiro - 405
Paraíba - 322
Rio Grande do Norte - 268
Espírito Santo - 261
Aalagoas - 208
Sergipe - 185
Distrito Federal - 102
Foco de incêndio em área da floresta amazônica que está em regeneração. Desde o começo do ano, Pará registrou 4.039 focos de queimada, segundo o Inpe (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)Foco de incêndio em área da floresta amazônica (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
 
Fonte: Globo.com

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